O juiz federal Sérgio Moro determinou que os advogados de defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva têm o prazo de 48 horas para entregar os recibos originais de pagamentos dos aluguéis do apartamento investigado na Operação Lava Jato. O imóvel está localizado ao lado do apartamento de Lula em São Bernardo do Campo
O Supremo Tribunal Federal decidiu que é constitucional a aplicação de medidas alternativas à prisão a parlamentares, sem consulta prévia às Casas Legislativas. Mas essa decisão não vale ára nenhuma medida que possa afastar o político do mandato, como o recolhimento noturno ou o contato com outros políticos. O plenário se dividiu e a decisão
Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil Dois em cada dez pediatras no Brasil têm sido submetidos frequentemente a atos de violência em seu ambiente de trabalho. O dado está presente em uma pesquisa elaborada pelo Instituto Datafolha, sob encomenda da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que captou, em janeiro, a percepção de 1.211 pediatras
O senador Dário Berger (PMDB-SC) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (11), que o presidencialismo se esgotou. Para ele, dificilmente um presidente da República pertencerá a um partido com maioria no Congresso para dar suporte às suas ideias de formulação de políticas públicas. Dário Berger lembrou que, há 30 anos, quando a Assembleia Nacional Constituinte se
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Poder Judiciário tem competência para impor a parlamentares as medidas cautelares do artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP). Apenas no caso da imposição de medida que dificulte ou impeça, direta ou indiretamente, o exercício regular do mandato, a decisão judicial deve
Segundo o relatório, a taxa de natalidade das adolescentes brasileiras entre 15 e 19 anos foi de 71 em cada mil, não tão distante assim do Afeganistão, de 90 em cada mil, país muçulmano onde ainda é tradição casar cedo as meninas. Na França, o número ficou em 12 para cada mil. Apesar de a
A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) da Lava Jato no Rio de Janeiro (RJ) concluiu a primeira denúncia da Operação Unfair Play, deflagrada no mês passado. Com mais essa acusação, o ex-governador Sérgio Cabral acumula 15 denúncias, 14 na Lava Jato do Rio de Janeiro e uma de Curitiba (PR). O empresário Arthur Soares,
A leitura do relatório sobre a denúncia contra o presidente da República, Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), deve ser lida nesta terça-feira (10), às 10 horas. O relatório é do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). Logo após a leitura do parecer, as defesas dos acusados terão direito a tempo
O Supremo negou recurso de um grupo de advogados que queria dar prosseguimento no Senado a um pedido de impeachment contra Gilmar Mendes. Nove ministros do STF foram contra o pedido. Gilmar não votou e Marco Aurélio Mello declarou sua suspeição. O pedido de impeachment foi feito ao Senado, em 2016, por um grupo que incluía Celso
A Moody’s, agência americana de classificação de risco, mudou a perspectiva dos bancos brasileiros de estável para negativa. A agência espera que o Brasil continue se recuperando, mas prevê que o crescimento do PIB continuará fraco –0,5% neste ano e 1,5% no seguinte. Acrescenta que o risco de incertezas políticas pode deteriorar fundamentos financeiros do