A Prefeitura de Ilhéus vai apresentar o relatório da gestão fiscal e execução orçamentária, referente ao 1º quadrimestre de 2019, na próxima sexta-feira (31), a partir das 10 horas, no plenário da Câmara Municipal, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O documento garante transparência das contas públicas, entre receitas e despesas realizadas no
A Prefeitura de Ilhéus e a Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) celebrarão na próxima sexta-feira (31) a audiência pública para apresentação e discussão da minuta do contrato de programa a ser assinado entre a empresa e o município. O evento acontecerá no Centro Administrativo da Prefeitura de Ilhéus no bairro da Conquista, a
A ida a agência só será necessária em caso de exigência específica
Todos os serviços relacionados à Previdência Social passarão a ser acessados só pelo pelo número 135, site ou aplicativo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de julho. Só será necessário ir à agência em casos de exigência específica, como complementação de documentação ou para realizar perícia para auxílio doença, e estes agendamentos serão
A Prefeitura de Ilhéus realiza serviços de melhorias na Praça José Haroldo Castro Vieira (antiga Praça do Cacau), situada no bairro Cidade Nova, com intervenções no passeio e rampas de acessibilidade, pintura e meio fio. Em dezembro do ano passado, a Prefeitura restaurou as mini fazendas de cacau, que servem de atrativo turístico na cidade.
Para a emissão, é necessário que este contribuinte tenha certificado de assinatura digital (e-CPF) no padrão ICP-Brasil e adquira ou desenvolva programa para emissão da NF-e.
Os produtores rurais inscritos como pessoa física no cadastro do ICMS do Estado da Bahia agora podem emitir Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) utilizando o CPF. Antes, a emissão da NF-e era possível apenas para produtores inscritos como pessoa jurídica, utilizando o CNPJ. Para a emissão, é necessário que este contribuinte possua acesso à internet, tenha
Fiscalização tem o objetivo de reforçar o policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de criminalidade e acidentes graves
A Polícia Rodoviária Federal vai iniciar à 0h desta quinta-feira (18) a Operação Semana Santa nas estradas federais que cortam a Bahia. Segundo a PRF, a operação que dura até às 23h59 do domingo (21), tem o objetivo de reforçar o policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de criminalidade e acidentes graves.
O nome da Operação remete à tradução para o idioma inglês do antigo nome de Lafaiete Coutinho
A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (16) a operação Three Hills, que visa à repressão de fraudes em licitações e desvio de verbas públicas no município de Lafaiete Coutinho, localizado a cerca de 35km de Jequié, no sudoeste baiano. Segundo a apuração, uma licitação para fornecimento de combustíveis teria sido vencida por uma
Portaria do MJ institui grupo de trabalho para estudar viabilidade
O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu instituir um grupo de trabalho para estudar a viabilidade de utilizar tecnologias de screening(rastreamento) para detecção de motoristas dirigindo sob efeito de substâncias psicoativas. A portaria instituindo o grupo de trabalho está publicada no Diário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (12). Ela prevê que os seus integrantes terão um prazo
Empresa de tecnologia da informação do governo federal, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) fechou contrato com o Uber, para dar mais segurança aos usuários desse aplicativo de transporte. O gerente do Departamento de Negócio para Mercado Privado do Serpro, Tiago Fetter, informou hoje (10), à Agência Brasil, que pelo contrato, a empresa vai
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse hoje (10) que as mudanças a serem propostas na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vão tornar mais rápida a punição de infrações graves. Segundo ele, o objetivo é aumentar de 20 para 40 pontos o limite para suspender o documento. “Se você observar o que está acontecendo, os