O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (6) que espera receber da sociedade civil organizada e de parlamentares “sugestões relevantes” para aprimorar o projeto de lei que propõe mudanças em uma série de leis com o objetivo de tentar reduzir os crimes violentos, a corrupção e a criminalidade organizada. “O diálogo está aberto. Há sugestões
Claudio Calo tomou a decisão após “profunda reflexão jurídica”
O promotor de Justiça Claudio Calo, do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPRJ), não está mais à frente das investigações relativas aos relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apresentam movimentações financeiras atípicas. Segundo ele, a decisão foi tomada depois de “profunda reflexão jurídica.” O promotor havia recebido ontem (4)
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) mandar soltar as cinco pessoas que foram presasno dia 29 de janeiro no âmbito das investigações do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Com a decisão, serão libertados o geólogo Cesar Augusto Grandchamp, o gerente de Meio Ambiente, Ricardo
A proposta do projeto de lei anticrimeque o governo federal apresentará ao Congresso Nacional, em breve, fará mudanças nos códigos Penal e de Processo Penal para, nas palavras do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, “caracterizar” a legítima defesa. Na prática, o projeto estabelece que juízes poderão reduzir pela metade ou mesmo deixar de
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou hoje (4) para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília denúncia apresentada em dezembro do ano passado contra o ex-presidente Michel Temer e mais cinco investigados pelos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Na mesma decisão, o ministro também decidiu
O governo federal planeja propor ao Congresso Nacional que as organizações criminosas mais violentas em atuação no Brasil passem a ser identificadas e nomeadas em lei. A medida, defendida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, consta do Projeto de Lei Anticrime que o Palácio do Planalto pretende enviar ao Congresso Nacional em breve.
O objetivo é apurar supostos atos de improbidade administrativa
O Ministério Público Federal (MPF) em Dourados instaurou inquérito para averiguar supostos atos de improbidade administrativa que teriam sido cometidos pelo atual presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas. De origem indígena, ele retornou ao cargo em 17 de janeiro. A primeira gestão compreendeu o período de maio de 2017 a abril de 2018. São alvos da mesma investigação Wallace
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu na madrugada de hoje (2) que a eleição para presidente do Senado será realizada por meio de votação secreta, não mais aberta como estava definido. Ele aceitou um pedido encaminhado pelos partidos políticos Solidariedade e MDB. “Por conseguinte, declaro a nulidade do processo de votação da
A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (31), na 59ª fase da Operação Lava Jato, o ex-presidente e acionista do Grupo Estre Wilson Quintella Filha e o advogado Mauro Morais. A PF tinha também um mandado de prisão contra o executivo Antonio Kanji, mas ele não foi localizado. De acordo com a polícia, ele deverá se