O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou hoje (1o) que não será no seu “turno” como ministro que a operação Lava Jato vai retroceder. Moro participou do evento de lançamento do livro Corrupção: Lava Jato e Mãos Limpas na sede do Jornal O Estado de São Paulo, na capital paulista. “Houve um grande avanço [com a Lava
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (30) que a desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, derrubou a decisão da primeira instância que proibiu as comemorações do aniversário de 55 anos da instituição do regime militar no domingo (31). Ao analisar o recurso da AGU, a magistrada entende que não
O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou a campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência em R$ 176,5 mil em decorrência de irregularidades na internet. A decisão foi assinada na terça-feira (26). Ainda cabe recurso. Segundo a decisão, documentos do Google comprovaram que a campanha de Haddad contratou, por R$ 88,2 mil, o
Pela primeira vez, o italiano Cesare Battisti, de 64 anos, extraditado em janeiro do Brasil para a Itália, admitiu ter participado do assassinato de quatro pessoas nos anos de 1970. Na presença do procurador-geral de Milão, Francesco Greco, no Ministério Público, ele confirmou o envolvimento nos crimes e pediu desculpas aos parentes das vítimas. Segundo
Procuradores afirmam que grupo criminoso atua há mais de 40 anos
O ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro Moreira Franco, junto com os demais presos nesta quinta-feira, teriam movimentado irregularmente, R$ 1,8 bilhão, envolvendo vários órgãos públicos e empresas estatais, segundo o Ministério Público Federal (MPF). A organização atuava há 40 anos, tendo entre os envolvidos, Temer e o amigo dele João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, conforme
Dados indicam crescimento de processos sobre feminicídio e agressões
Números divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, indicam que cresceu nos últimos dois anos o número de processos em andamento no Poder Judiciário de casos de feminicídio, violência contra mulher e adoção de medidas protetivas. Segundo quadro elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, no ano passado, havia
Número equivale ao dobro do mesmo dia do ano passado
No primeiro dia de entrega, o volume de declarações de Imposto de Renda (IR) enviadas à Receita Federal equivaleu a quase o dobro do registrado no mesmo período do ano passado. Até as 17h de hoje (7), a Receita Federal recebeu 490.347 documentos, 98% a mais que os 247,5 mil registrados até o mesmo horário na estreia
O prazo para quem não votou nem justificou a falta em pelo menos três votações seguidas regularizar sua situação começa nesta quinta-feira (7). Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um Cartório Eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de residência. Para somar
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, no dia 13 de março, sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos contra investigados na Operação Lava Jato. Na ocasião, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal. De acordo com procuradores da força-tarefa
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de detentos de presídios federais para penitenciárias estaduais. A decisão foi proferida na sexta-feira (1º), por meio de julgamento virtual. Em outubro de 2017, a Defensoria Pública da União (DPU) protocolou no Supremo um