O juiz federal Sergio Moro, que assumirá o Ministério da Justiça no próximo governo, confirmou hoje (20) os nomes dos delegados Maurício Valeixo para a direção-geral da Polícia Federal e Érika Marena para o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica (DRCI). Os dois policiais federais atuaram na Operação Lava Jato ao lado de Moro, que
A nomeação do juiz federal Sergio Moro como coordenador do Grupo Técnico de Justiça, Segurança e Combate à Corrupção do Gabinete de Transição Governamental está publicada no Diário Oficial da União de hoje (20), seção 2, página 2. Ontem (19), foi publicada a exoneração – a pedido – de Moro, que, depois de 22 anos de magistratura,
O candidato derrotado à Presidência da República pelo PT e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, virou réu hoje (19) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Justiça de São Paulo recebeu a denúncia do Ministério Público, que o acusa de receber R$ 2,6 milhões da UTC para saldar dívidas de campanha. Haddad nega
A exoneração do juiz federal Sergio Moro foi publicada hoje (19), no Diário Oficial da União, seção 2, página 47. Ele assumirá o super Ministério da Justiça, que agregará a Segurança Pública e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Também deve participar da equipe de transição do governo. O ato de número 428
Os desembargadores plantonistas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região a partir de agora só poderão despachar com aprovação do relator do processo e quando tratar de demandas urgentes. A resolução 127/2017, que estabelece o funcionamento do tribunal no plantão judiciário, foi publicada no dia 9 de novembro, sob aprovação do presidente do TRF-4, desembargador Thompson
Com sistema, juiz pode saber se preso tem condenação em outro estado
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinaram hoje (16) um acordo para unificar e digitalizar todos os processos de execução das penas dos presos no país. O custo do projeto foi estimado em R$ 35 milhões e terá tempo
Decisão liminar foi proferida dentro de uma Ação Civil Pública de autoria da OAB-BA
Todos os motoristas baianos que estão com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado podem respirar aliviados, por enquanto, ao passar por aquela blitz tensa. A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) conseguiu na Justiça uma liminar que proíbe a apreensão de veículos com atraso no pagamento do imposto. Na
O ex-prefeito de Ilhéus Jabes Ribeiro (PP) afirmou nesta sexta-feira (16) que não foi notificado para apresentar defesa prévia na ação em que virou réu na Justiça Federal por improbidade administrativa, recebida pela juíza federal Letícia Daniele Bossonario, da 1ª Vara de Ilhéus, de acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio. Segundo ele, pelas informações
É a segunda vez que os dois se encontram desde a vitória de Jair Bolsonaro (PSL) na eleição
Nesta quarta-feira, 14, dia em que presta seu terceiro depoimento à Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio da Silva recebe a visita do ex-prefeito Fernando Haddad na prisão, em Curitiba. Candidato do PT derrotado no segundo turno da eleição presidencial e advogado formal do ex-presidente, Haddad viajou de São Paulo a Curitiba em voo de
Ministro entendeu que não há necessidade, nesta etapa das investigações, de manter os investigados na cadeia. Operação apura supostas irregularidades no Ministério da Agricultura em 2014 e 2015.
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar nesta segunda-feira (12) o empresário Joesley Batista, da J&F, e os demais presos na Operação Capitu, deflagrada pela Polícia Federal na sexta-feira (9). A Capitu, desdobramento da Lava Jato, investiga suspeita de que a JBS, do grupo J&F, pagou propina para políticos do MDB