A força-tarefa da Lava Jato calcula que 22 condenados no Paraná poderiam se beneficiar se um novo indulto de Natal neste ano repetir as regras fixadas por Michel Temer em 2017. Segundo o Jornal Nacional, poderiam antecipar a saída da prisão Eduardo Cunha, Antonio Palocci, Gim Argello e João Cláudio Genu. Fonte: O Antagonista
O Conselho Nacional de Justiça marcou para 11 de dezembro a análise do processo administrativo contra Sergio Moro e os desembargadores Rogério Favreto, João Gebran Neto e Thompson Flores Lenz. O órgão vai examinar se eles cometeram irregularidades na série de decisões, no dia 8 de julho, que ora soltavam, ora mantinham Lula na prisão.
Para PGR, decreto beneficiou presos por crimes de corrupção e peculato. Governo diz que ministro do STF invadiu competência do presidente ao suspender efeitos do decreto.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (27) o julgamento da ação que discute a validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente da República, Michel Temer, em dezembro do ano passado. O indulto é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal, atribuição do presidente
Alvo das investigações é o envio clandestino de dinheiro ao exterior
A Polícia Federal deflagrou hoje (27) a Operação Computadores de Lama, a 6ª fase da Operação Lama Asfáltica. É para investigar a remessa ilegal de dinheiro para o exterior feita por donos de empresas de informática envolvidos em um esquema criminoso que fraudavam licitações e superfaturavam na execução de contratos com o governo de Mato
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para 6 de dezembro o julgamento de uma ação que trata da posse do Palácio da Guanabara, atual sede do governo do Rio de Janeiro. O processo está em tramitação há 123 anos e é o mais antigo em andamento no país. A questão seria julgada nesta terça-feira
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar amanhã (27) uma ação que trata da posse do Palácio da Guanabara, atual sede do governo do Rio de Janeiro. O processo está em tramitação a 123 anos, o mais antigo em andamento no país. No processo, a família real portuguesa alega ter direito à indenização do
Caso envolve suposto tráfico de influência com Guiné Equatorial
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por lavagem de dinheiro. Também foi alvo da denúncia o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, acusado ainda de tráfico de influência. Segundo os procuradores da Operação Lava Jato, Lula recebeu R$ 1 milhão do empresário, através de uma doação
O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou nesta segunda-feira (26) a criação da Secretaria de Operações Policiais Integradas, para articular ações policiais entre o governo federal e os estados. Para o cargo, ele convidou o delegado da Polícia Federal Rosalvo Ferreira Franco, que foi o superintendente da Polícia Federal (PF)
Uma multa que alcança o valor de R$ 70 milhões está sendo contestada pelo Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado, no Superior Tribunal de Justiça. A origem da multa é uma ação ajuizada por cinco policiais militares, em 1998, cuja sentença, prolatada em 2000, garantiu o direito aos honorário por atividades
A reação ao projeto de construção do novo fórum de Ilhéus numa área do Bairro Jardim Atlântico, na zona sul da cidade, tem um novo capítulo. A conselheira Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBa) se pronuncie diante da interpelação feita por