O desemprego, medido pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), caiu em 18 das 27 unidades da federação de 2017 para 2018, segundo dados divulgados hoje (22), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maior queda foi observada no Amazonas: recuo de 15,7% para 13,9%. Na região Norte,
Normas estão publicadas no Diário Oficial da União
A Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física deve ser entregue entre 7 de março e 30 de abril de 2019, pela Internet. As regras para a entrega da declaração anual estão em Instrução Normativa da Receita Federal, publicada hoje (22) no Diário Oficial da União. Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física residente no
Intenção do governo é que produtores de alimentos façam autocontrole
Após apresentar ao Congresso Nacional a proposta de emenda constitucional para a reforma da Previdência Social (PEC 6/19) e o chamado Pacote Anticrime, o governo vai editar uma medida provisória (MP) modificando a inspeção sanitária de alimentos de origem vegetal e animal e de produtos agroindustriais, como celulose e álcool. A intenção do governo é
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou hoje (21) que é irreversível a tendência de descarbonização no planeta. Segundo o ministro, embora a tecnologia de eletrificação das plataformas veiculares pareça um caminho sem volta, o ministro ponderou que o uso de uma modernização baseada simplesmente em baterias não deve ser considerado como a
O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), ano-base 2017, começa a ser pago hoje (21) para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril. O crédito em conta para os correntistas da Caixa Econômica Federal foi feito na quarta-feira (20). De acordo com a Caixa, estão disponíveis mais de R$ 2,7 bilhões para 3,7
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, registrou uma taxa de 0,34% em fevereiro deste ano, a menor para meses de fevereiro desde o Plano Real, implantado em 1994. A taxa é, no entanto, superior à registrada em janeiro (0,3%). O dado foi divulgado hoje (21)
As empresas não declararam ao Fisco débitos e créditos tributários
A Receita Federal declarou inapto o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de 3.309.404 empresas, que deixaram de fazer a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) por dois anos consecutivos entre 2013 e 2017. A obrigação é anual e deve indicar o recolhimento ou isenção de 11 tributos federais como Imposto de Renda,
Proposta será enviada ao Congresso em até 30 dias
Além de enviar ao Congresso a proposta de emenda à Constituição com a reforma da Previdência, o governo mandará ao Legislativo, nos próximos 30 dias, um projeto de lei para combater os grandes devedores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta também pretende agilizar a cobrança da dívida ativa, facilitando a penhora de
A proposta de reforma da Previdência enviada hoje (20) ao Congresso pretende dar mais transparência para a seguridade social – setor que engloba saúde, assistência social e Previdência Social. O governo quer eliminar a Desvinculação de Receitas da União (DRU) de contribuições que financiam essas três áreas. Criada na década de 1990 com o nome de Fundo
Em caso de demissão, aposentado deixará de receber multa de 40%
Os empregados aposentados que voltarem a trabalhar não terão o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) recolhido pelo empregador. A mudança consta da proposta de reforma da Previdência enviada hoje (20) ao Congresso Nacional. O texto também estabelece que o aposentado deixará de receber a multa de 40% do FGTS em caso de