A assessoria de Comunicação do Palácio do Planalto divulgou nota informando que o presidente da República, Michel Temer, vetará o artigo do projeto que altera a legislação eleitoral que exige dos provedores de aplicativos e redes sociais a suspensão de publicação quando for denunciada por ser falsa ou incitar ódio durante o pleito. O presidente
Projetos de lei que tramitam atualmente no Senado propõem alterações no Estatuto do Desarmamento. A proposta defendida pelo senador Wilder Morais (PP-GO) é a própria revogação do Estatuto, por meio da convocação de um plebiscito, para substituição por uma nova lei que assegure o porte de armas de fogo a quaisquer cidadãos. A ideia conta com
O vereador Pastor Matos (PSD) fez uso do grande expediente da sessão da Câmara da terça-feira (03), em Ilhéus, para repudiar a exposição realizada pelo Museu de Arte Moderna-MAM, de São Paulo, onde o público, incluindo crianças, é estimulado a interagir e tocar o corpo de um artista completamente nu. O parlamentar protestou incisivamente contra
Carrinhos de supermercado ou de outros estabelecimentos, computadores de lan houses e demais equipamentos utilizados por consumidores terão que ser higienizados pelas empresas. É o que determina a Lei 13.486/2017, que entrou em vigor nesta quarta-feira (4). A lei foi sancionada na terça-feira (3) e publicada nesta quarta no Diário Oficial da União. A nova
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir se é constitucional um candidato sem filiação partidária poder disputar eleições. Na sessão nesta quinta-feira (5), por unanimidade, o Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1054490, no qual um cidadão recorre de decisão que indeferiu sua candidatura avulsa a prefeito
Deputados e senadores em sessão do Congresso Nacional, na madrugada desta quinta-feira (5), derrubaram o veto da presidenta Dilma Rousseff ao voto impresso para o caso de conferência, previsto no projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5.735/13). Foram 368 deputados contra e 50 a favor do veto. Ao ser votado pelos senadores, eles mantiveram
O Parecer na Comissão de Constituição e Justiça sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer e ministros deve ser lido na próxima terça-feira (10), e a discussão só deve começar na outra semana, quando o Plenário deverá decidir se autoriza ou não a abertura de processo no STF contra Temer, como determina a Constituição
Começa amanhã (5), às 8 horas, no auditório da Justiça Federal, o projeto itinerante da Defensoria Pública da União (DPU) – Defensoria para Todos. O evento segue até sexta (6) e está sendo realizado no munícipio pela primeira vez. Com o tema ”Defensoria Pública da União e sua atuação na perspectiva da seguridade social”, a ação consiste na prestação
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, assinou lei número 3.876/2017, aprovada pela Câmara de Vereadores, que institui a Semana Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual Infantojuvenil, também denominada “Todos Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. De acordo com a
O Rei Filipe VI em um pronunciamento televisivo a toda a população da Espanha, declarou ontem (3) que o governo catalão agiu com “deslealdade inadmissível”. Momentos antes, o presidente catalão, Carles Puigdemont, afirmou à BBC que poderá declarar a independência da Catalunha no fim desta semana ou no início da próxima. Com informações da Agência Brasil, no