Acordo entre o poder público e comerciantes dos traillers de Ilhéus, devolve vista à Avenida Lomanto Jr. Estou aqui para tecer o devido reconhecimento ao executivo municipal de Ilhéus que se sensibilizou com o artigo de minha autoria “Ilhéus Toldos Trucks: o retorno das feiras livres?”, e percebeu a necessidade de devolver a vista da
Um projeto de autoria do deputado Aliel Machado (Rede-PR) amplia de três para dez anos o período de internação de menores infratores. A punição deverá ser aplicada nos casos em que a infração levar à morte da vítima e quando for comprovada a intenção de matar. O projeto deverá ser votado na próxima semana pela
O Instituto Nossa Ilhéus (INI), uma das instituições da sociedade civil organizada, enviou propostas para a elaboração participativa do Plano Plurianual de Ilhéus (PPA) para o exercício de 2018-2021, e das 54 proposições, teve 36 contempladas. O documento vai balizar as ações governamentais de caráter estratégico e político nos próximos quatro anos. Dentre as proposições, que são
O presidente Michel Temer sancionou, com um veto, o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que transfere da Justiça comum para a militar o julgamento de crimes dolosos cometidos por militares das Forças Armadas contra civis durante operações militares específicas. Pelo texto publicado na edição de hoje (16) do Diário Oficial da União, passam a ser julgados
Com o tema “Direito Penal e Relações Democráticas”, será realizado de 19 a 21 de outubro, no Centro de Convenções de Ilhéus, o I Simpósio de Direito Penal e Processual Penal do Sul da Bahia, promovido pelo Curso de Direito da Faculdade Madre Thaís (FMT). Dentre diversas abordagens da área penal, palestras sobre a formação das organizações
Proposta será analisada ainda pelo Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que proíbe o envio de mensagens de texto e as chamadas telefônicas de cunho publicitário pelas operadoras de telefonia sem autorização dos clientes. Pelo texto aprovado, o consumidor terá de autorizar
O juiz federal Sérgio Moro determinou que os advogados de defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva têm o prazo de 48 horas para entregar os recibos originais de pagamentos dos aluguéis do apartamento investigado na Operação Lava Jato. O imóvel está localizado ao lado do apartamento de Lula em São Bernardo do Campo
Projeto que sugere mais uma alteração no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) — a lei que regula o comércio e o porte de armas de fogo no país — deve ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (11). O PLS 224/2017, do senador Wilder Moraes (PP-GO), visa a autorizar a
A Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) promoverá, no dia 17 de outubro, em Ilhéus, o seminário Reforma Trabalhista e seu Impacto nas Empresas. O evento terá a participação do coordenador do Conselho de Relações Trabalhistas da FIEB, Homero Arandas. Arands explicará as mudanças que entrarão em vigor a partir de novembro. Após
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizou a oitiva do presidente da República, Michel Temer, pela Polícia Federal. A decisão foi tomada no Inquérito (INQ) 4621, no qual são investigados os crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro envolvendo possível