Com a criminalidade em crescimento, uma das perguntas mais feitas nos últimos meses e que irá ser tema de grandes debates durante as eleições que se aproximam a passos largos é: como resolver a situação da segurança no Brasil? Apesar de curta, está é uma questão complexa. Não existe só um caminho ou proposta, mas
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocou 152,2 mil beneficiários que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez para agendar a perícia de revisão. A lista com o nome dos convocados foi publicada no Diário Oficial da União. Não é necessário ir às agências do INSS, a marcação deve ser feita por meio do telefone 135,
A OAB/Bahia, por sua Comissão de Juizados, sua Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor, seu Conselho Consultivo dos Jovens Advogados (CCJA), e sua Escola Superior da Advocacia (ESA), através da Subseção de Ilhéus/BA, convida os advogados e estudantes de Direito para discutir o Dano Moral, os Direitos do Consumidor e as Sentenças nos Juizados
O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Um projeto de lei do Senado com esse objetivo, o PLS 392/2016, foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa. Como o projeto foi apreciado em caráter terminativo, caso
Ilhéus é uma das 10 cidades contempladas com o projeto da União Europeia “Orçamento e Direito à Cidade – Fortalecimento e Organizações da Sociedade Civil para Monitoramento e Incidência na Política de Mobilidade Urbana”, coordenado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC). Por este motivo, o representante da União Europeia, Fernando Mercalo, participou hoje (9) de
Por João Carlos Fazano Sciarini * O QUE É? Aposentados pelo Regime Geral de Previdência, entre março de 1994 e fevereiro de 1997 poderão ter direito à revisão do seu valor, pois o INSS deixou de aplicar o índice correto nos salários de contribuição utilizados para a apuração da Renda Mensal Inicial (RMI) do benefício.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um pedido de liminar no Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, com sede em Genebra, no qual pede que o órgão solicite ao governo brasileiro que impeça a prisão dele até que se esgotem os recursos contra sua condenação em todas as instâncias
Os usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em Ilhéus, estão tendo o direito ao acesso ordenado e organizado dos serviços de saúde violado, seja por falta de informações claras sobre os serviços de saúde disponíveis ou por ineficiência da estrutura disponível. Para averiguar eventuais ilegalidades na prestação de serviços de saúde pelo Município
Os deputados federais e estaduais que desejam mudar de partido para se candidatar nas Eleições de 2018, sem correr risco de perder o mandato, devem correr. O período que permite a troca, denominado “janela partidária”, se encerra nesta sexta-feira (6/4), à meia-noite. O prazo, de 30 dias, começou a correr no dia 8 de março. No
Valores consideráveis estão aguardando o requerimento judicial do aposentado por invalidez! Por João Carlos Fazano Sciarini* Aposentados por invalidez que necessitam de ajuda permanente de terceiros, desde a concessão do benefício devem receber atrasados do INSS. A decisão é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU). Em decisão proferida no dia 14/09/2017,