A partir de hoje (18), os brasileiros com mais de 57 anos, que são titulares de contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), poderão sacar esses recursos. Entre os dias 14 e 28 de setembro, a autorização será ampliada para todas as idades,
Por João Carlos Fazano Sciarini * De acordo com a legislação tributária brasileira, todos os empresários no Brasil necessariamente deverão recolher um tributo de 20% sobre toda remuneração paga a seus empregados, em prol do financiamento do sistema previdenciário. No entanto, juridicamente é compreendido que essa contribuição não deveria incidir sobre boa parte dos benefícios
A Prefeitura de Ilhéus realiza audiência pública para discutir a elaboração do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019. A reunião está marcada para a próxima terça-feira (19), a partir das 9 horas, no auditório do Centro Administrativo, localizado no bairro da Conquista. Para a audiência pública estão sendo convidados
Por João Carlos Fazano Sciarini* Os segurados que pediram uma revisão de seus benefícios previdenciários ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e estes foram indeferidos têm a possibilidade de ingressar com novo pedido à Previdência ou à Justiça Federal se conseguirem novas provas, que não foram utilizadas para o requerimento do outro pedido.
Presidente do Instituto Nossa Ilhéus (INI), Maria do Socorro Mendonça, em um bate-papo com a redação Folha da Praia Online, conta com mais detalhes sobre a Organização Não Governamental que constitui o INI e democracia participativa. Fundado há 6 anos, o INI possui título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), qualificação concedida
Por Anna Karenina MTB 4085/BA * Quando os assuntos são a coisa pública e participação da sociedade nas tomadas de decisões políticas, não se pode pensar n’outra coisa senão em democracia participativa. A Constituição brasileira de 1988, ao tratar sobre a democracia representativa do Estado Brasileiro, com os representantes eleitos, também expressa claramente a democracia participativa no
Por João Carlos Fazano Sciarini* A legislação adequada para verificar a atividade exercida em condições insalubres deverá ser do tempo da prestação do serviço, e não a do momento do requerimento administrativo da aposentadoria. O QUE É APOSENTADORIA ESPECIAL? A aposentadoria especial, de acordo com o art. 57 da Lei nº 8.213/91, deve
Por Janaína Morais Barreto Como se não bastasse a crise do combustível que afeta todo o país, alguns artistas estão gravando vídeos convocando o povo para pedir as Diretas Já, com a suposta intenção de zelar pela “democracia”. Mas, que democracia é esta, em que os nossos “representantes” aumentam seu próprio salário, na calada da
Por João Carlos Fazano Sciarini* Aposentadoria por idade e por tempo de contribuição já podem ser pleiteadas sem a necessidade de comparecimento pessoal nas agências do INSS A informatização de todo o sistema é uma realidade contemporânea, e o sistema previdenciário não poderia fechar os olhos para essa necessidade, no entanto, será que os
Nesta sexta–feira, 18, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, acontecerá o I Fórum de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Ilhéus, no Centro de Convenções Luiz Eduardo Magalhães, auditório Nacib, das 8 às 16 horas. As inscrições já estão abertas e as vagas são limitadas.