Argumentação toma como base pacto internacional que prevê que todo cidadão participe de assuntos públicos, ‘diretamente ou por meio de representantes livremente eleitos’. A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer favorável ao pedido de um político para que a Corte considere constitucionais as candidaturas avulsas, ou seja, sem filiação
O ex-secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus Kácio Clay Brandão, preso durante a Operação Citrus, teve o pedido de liberdade atendido, em parte, pela justiça, na tarde desta terça-feira, dia 3. Kácio deverá cumprir penas alternativas e deixará o presídio Ariston Cardoso, onde se encontra desde o dia 21 de março deste ano, informa o
Ao receber o prêmio de honraria da Universidade de Notre Dame, em São Paulo, o juiz Sérgio Moro declarou que “nós nunca vamos nos entregar à corrupção”, e que está no fim a era dos “barões da corrupção”. O presidente da Universidade, John I. Jenkins, disse que o magistrado está engajado em nada menos do
A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do Hospital Manoel Novaes, em Itabuna, já está funcionando, voltada para crianças de até 14 anos necessitando de cuidados intensivos. Com 10 leitos, sendo 7 SUS e 3 convênio, a UTI Pediátrica é um antigo sonho da comunidade, hoje coordenada pela médica Maristela Souza. Um café da manhã
Resultado de cinco anos de discussão, a reforma da Lei de Execução Penal (Projeto de Lei do Senado 513/2013), que está na Ordem do Dia do Plenário, é uma tentativa de solucionar a crise do sistema carcerário brasileiro. Entre outros objetivos, o projeto visa reduzir a superlotação dos presídios, melhorar a ressocialização dos presos, combater o
Os profissionais da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia vão paralisar as atividades a partir desta segunda-feira (2) nas regiões Sul, Sudoeste, Extremo Sul e Oeste da Bahia. Amanhã (3), será paralisada as atividades em todos os SACs e pontos de atendimento nas cidades de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Eunápolis, Guanambi, Ilhéus,
Ministro do Supremo Tribunal Federal concede regime domiciliar para médico condenado a 181 anos de prisão por 48 estupros O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus ao ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 181 anos por 48 estupros contra 37 mulheres. A decisão foi tomada nesta sexta-feira, 29. Roger Abdelmassih, de
Na sessão da terça-feira (26) o vereador Juarez Barbosa discutiu no plenário da Câmara de Vereadores a situação precária da sinalização para ciclistas nas ruas de Ilhéus. Ele solicitou à Superintendência de Transporte e Trânsito (Sutrans) a instalação de placas que ajudem a conscientizar os motoristas em relação aos direitos dos ciclistas. O parlamentar explica