A previsão orçamentária para 2019, que o governo federal enviou ao Congresso Nacional, contém recursos suficientes para a criação no ano que vem de 2.095 cargos e para a contratação através de concurso público de 40.632 servidores federais. A decisão, entretanto, ainda depende da votação do projeto de lei do orçamento pela Câmara dos Deputados,
Os professores da rede estadual que pleiteiam uma gratificação nos salários através de especializações terão que dedicar mais tempo aos estudos. Nesta segunda-feira (17), os deputados aprovaram na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o projeto de lei 22.985/2018 que trata da gratificação por aperfeiçoamento profissional para os professores, e eleva a carga horária exigida para
O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (17) que pretende horizontalizar os impostos, acabando com isenções e subsídios, cortando inclusive verbas do Sistema S, que deve sofrer redução em torno de 30%, podendo chegar a 50% dos repasses. “É a contribuição, como vamos pedir o sacrifício do outro sem dar o nosso?”, questionou.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (17) a aprovação de apoio não reembolsável no valor de R$ 11,4 milhões, no âmbito da Lei Rouanet, para o Istituto Europeo di Design – Brasil (IED-Rio). Os recursos serão utilizados na restauração e modernização do conjunto arquitetônico do antigo Cassino da Urca. O
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (17) que a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, pode ser explorada e que as tribos indígenas receberiam royalties por isso. Segundo o futuro presidente, é preciso explorar a área de “forma racional”. Bolsonaro fez a afirmação após inaugurar o terceiro colégio militar do estado do Rio de Janeiro, no município
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou hoje (17) a indicação da subprocuradora-geral da República Maria Hilda Marsiaj Pinto para a Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), um dos órgãos mais importantes da pasta. Assim como Moro, que teve que abrir mão da carreira de juiz federal, Maria Hilda terá que ser exonerada
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) inicia a partir de hoje (17) operação para intensificar a fiscalização nos principais aeroportos do país. De acordo com a Anac, o objetivo da ação é observar a prestação de assistência aos passageiros em relação aos serviços ofertados pelas empresas aéreas. Chamada de Operação 2019, a fiscalização será
Está na pauta da última sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deste ano, marcada para amanhã (17) às 14h, a regulamentação de um novo auxílio-moradia para juízes, após o benefício ter sido extinto em novembro deste ano. De acordo com a proposta que deve ser votada pelos conselheiros, o novo auxílio-moradia deve ter
A Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) será mantida e permanecerá com a mesma nomenclatura, com foco na dignidade da pessoa humana. A decisão foi divulgada hoje (17) por meio de nota oficial. A informação é da advogada Damares Alves, que assumirá como titular do Ministério da Mulher, da Família e
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, fará nesta quarta-feira (19) a primeira reunião ministerial com sua equipe completa. Os 22 ministros já indicados deverão estar presentes, na residência oficial da Granja do Torto, utilizada por Bolsonaro quando está em Brasília. A pauta da reunião não foi divulgada pela assessoria da equipe de transição. A princípio será