O procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que juízes não podem determinar a apreensão do passaporte ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para obrigar o pagamento de dívida. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), tais medidas são inconstitucionais por atingir as liberdades fundamentais dos indivíduos, em
Balanço divulgado hoje (20) pelo Ministério da Saúde mostra que 5.846 médicos que se inscreveram no Programa Mais Médicos se apresentaram nas cidades escolhidas ou iniciaram as atividades. Restam 2.448 vagas em 1.177 municípios e 28 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) para serem ocupadas. Os interessados em participar da seleção para as vagas que não
  Beneficiada pelo comércio e pelos serviços, a criação de empregos com carteira assinada atingiu, em novembro, o maior nível para o mês em oito anos. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, 58.664 postos formais de trabalho foram criados no último mês. O indicador mede a
Foi publicada hoje (20) no Diário Oficial da União a Lei nº 13.770, que garante cirurgia plástica reconstrutiva da mama em casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer. De acordo com o texto, os procedimentos de simetria da mama e de reconstrução do complexo aréolo-mamilar passam a ser considerados partes integrantes da cirurgia plástica. A
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou hoje (20) nova metodologia de cálculo para definir o índice de reajuste anual de planos de saúde individuais e familiares. O novo Índice de Reajuste dos Planos Individuais (IRPI) se baseia na variação das despesas médicas das operadoras nos planos individuais e na inflação geral da economia,
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, participou do lançamento estadual da Operação Verão 2018/2019, realizada em Salvador, na manhã desta quinta-feira (20), com a presença do governador Rui Costa, secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, comandante da Policia Militar da Bahia, coronel Anselmo Brandão, e deputados estaduais, entre eles a deputada Ângela Sousa. Durante
A tradicional cerimônia de troca de placas da MSC Cruzeiros foi realizada em Ilhéus, durante a manhã desta quarta-feira (19). Autoridades e parceiros da armadora receberam as honrarias como comemoração pela chegada do MSC Seaview, o maior navio de cruzeiros a navegar na costa brasileira, e também para festejar o início da temporada no Brasil.