Lei que regulamenta o distrato imobiliário é publicada no DOU

Lei eleva multa para quem desiste do imóvel na planta

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A lei que regulamenta o distrato imobiliário foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União. Aprovada pelo Congresso Nacional no início do mês, a Lei 13.786/2018 trata dos direitos e deveres das partes nos casos de rescisão de contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária ou loteamento. O texto foi sancionado ontem

Netanyahu chama Brasil de “grande potência” e fala em estreitar laços

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Pouco antes de embarcar para o Brasil, o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu demonstrou entusiasmo com sua primeira visita à região. Ele classificou o país como “grande potência”, lembrando que reúne a quinta maior população mundial, e disse que a partir da gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro, haverá “nova era entre Israel e a grande

Definidos os horários de apresentação das bandas no Réveillon de Ilhéus

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Mais uma vez, Ilhéus é o ponto de convergência para milhares de turistas que optam por curtir a virada do ano à beira mar. A cidade preparou uma grande festa para receber os visitantes e garantir a alegria da população, com a participação de artistas ilheenses e bandas de Salvador. O Réveillon Ilhéus 2019 –

Polícia Militar define esquema de segurança para o centro de Ilhéus no Réveillon

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Representantes da 68ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e Prefeitura de Ilhéus reuniram-se, na quarta-feira (26), para definir o esquema de segurança a ser aplicado durante a comemoração do Réveillon 2018, no centro de Ilhéus. Além do Comandante da Unidade, o major PM Robson Farias, estiveram presentes o seu staff e os secretários municipais

Prefeito recepciona governador em visita às obras da ponte Ilhéus-Pontal

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O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, acompanhado por secretários e gestores municipais, recepciona o governador do Estado, Rui Costa, que realiza uma vistoria às obras da ponte Ilhéus-Pontal, nesta sexta-feira (28), às 9 horas. A construção da ponte estaiada que ligará a zona sul ao centro da cidade tem investimentos de cerca de R$ 98

Sutram anuncia mudanças no trânsito de Ilhéus para o feriadão do Réveillon

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A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito e Mobilidade (Sutram), informa alterações em algumas rotas de acesso às praias, durante o feriadão do Réveillon, quando a cidade recebe milhares de visitantes de todas as partes do Brasil. Segundo o diretor municipal de Trânsito, Gilson Nascimento, cerca de 20 agentes estarão de

Prefeito decreta ponto facultativo dia 31 nas repartições públicas de Ilhéus

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O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, assinou decreto que determina ponto facultativo em todas as repartições públicas vinculadas ao Município, na próxima segunda-feira (31), véspera do feriado de Ano Novo. O decreto número 131 está publicado no Diário Oficial do município, edição 313, do dia 21 deste mês.  De acordo com o documento assinado pelo

Bolsonaro planeja revogar normas para desburocratizar

Medida deve ser adotada nos 100 primeiros dias de governo

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A cinco dias da posse, a equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro apresentou hoje (27) um documento, de 81 páginas, com orientações para os primeiros 100 dias do próximo governo. O material, intitulado Agenda de governo e governança pública, foi entregue aos titulares dos ministérios pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorezoni, que assumirá a Casa Civil. A apresentação