Por João Carlos Fazano Sciarini * A Revisão de Artigo 29 serve para os casos de concessão de auxílio doença ou aposentadoria por invalidez dentre o período de 1999 a 2009, em que o INSS prejudicou os segurados no cálculo do benefício, de uma maneira a diminuir consideravelmente o valor do benefício. Quem recebe Pensão
Com a criminalidade em crescimento, uma das perguntas mais feitas nos últimos meses e que irá ser tema de grandes debates durante as eleições que se aproximam a passos largos é: como resolver a situação da segurança no Brasil? Apesar de curta, está é uma questão complexa. Não existe só um caminho ou proposta, mas
Dermatologista dá algumas dicas para encarar os dias mais frios sem tanto sofrimento Não são só as famosas “ites” que costumam aparecer com a chegada do Outono/Inverno. É muito comum que a nossa pele também sofra com as baixas temperaturas. Mas o que podemos fazer para ajudar a mantê-la bonita e saudável durante esse período?
*Por Carlos Rodolfo Sandrini Nas cidades inteligentes, o cidadão e os serviços essenciais estão conectados, utilizam energia limpa, reaproveitam a água, tratam o lixo, compartilham produtos, serviços e espaços, se deslocam com facilidade e usufruem de serviços públicos de qualidade. Além disso, a cidade inteligente cria laços culturais que une seus habitantes, propicia desenvolvimento econômico
Por Ricardo Pena* Apesar de as previsões apontarem para uma queda da importância do atendimento telefônico a cada dia que passa, o que se tem visto no dia a dia é um pouco diferente. Não se pode negar que o uso do telefone tem sim diminuído – e essa é uma tendência, afinal de contas
Por João Carlos Fazano Sciarini * O QUE É? Aposentados pelo Regime Geral de Previdência, entre março de 1994 e fevereiro de 1997 poderão ter direito à revisão do seu valor, pois o INSS deixou de aplicar o índice correto nos salários de contribuição utilizados para a apuração da Renda Mensal Inicial (RMI) do benefício.
Por Nilson Lattari Acostumamos a dividir a vida entre o certo e o errado, esquecendo, os legisladores dos caminhos, aquilo que seria o certo ou aquilo que seria o errado. Homens de bem, e mulheres também, optam por definir uma atitude correta para que a sociedade siga o bom caminho. Resta definir o que
Por João Carlos Fazano Sciarini* A comprovação da atividade rural do trabalhador tem sido alvo de muitos questionamentos, visto que vários exercem atividade individual, e por muitas vezes não realizam os recolhimentos previdenciários. Dessa forma, faz com que o advogado (a) tenha que ter um conhecimento razoável sobre a legislação previdenciária. Todos os meios legais
Valores consideráveis estão aguardando o requerimento judicial do aposentado por invalidez! Por João Carlos Fazano Sciarini* Aposentados por invalidez que necessitam de ajuda permanente de terceiros, desde a concessão do benefício devem receber atrasados do INSS. A decisão é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU). Em decisão proferida no dia 14/09/2017,
Por Nilson Lattari Às vezes, ou muitas vezes, quer jogar futebol ou soltar pipas. E nem todos os meninos querem ser alpinistas, alguns querem ser cozinheiros, costureiros ou querem ser, simplesmente, um artista. Nem todos querem aceitar o futuro provável. As meninas gostariam de poder sair pelo mundo, e