Por João Carlos Fazano Sciarini *   O presente artigo merece iniciar com exemplo prático visando facilitar o entendimento: João, servidor público federal, percebe remuneração de R$ 15.000,00. É casado com Inês que tem 40 anos de idade e não possuem filhos. João falece no dia 23/03/2016. Como será a pensão por morte a que
Por Nilson Lattari*   – Muito obrigado, Laurilene.             A caixa do supermercado, exibindo um reluzente crachá no peito, agradece, sem demonstrar surpresa com o cliente se dirigir a ela dizendo o seu nome.             Nesse mundo de hoje, o que antes ficava oculto, agora é passado pelo crachá. Você olha para alguém, olha o
 Por João Carlos Fazano Sciarini * De acordo com a legislação tributária brasileira, todos os empresários no Brasil necessariamente deverão recolher um tributo de 20% sobre toda remuneração paga a seus empregados, em prol do financiamento do sistema previdenciário. No entanto, juridicamente é compreendido que essa contribuição não deveria incidir sobre boa parte dos benefícios
Por Nilson Lattari* Quando conheci Neruda, por questões de destino, o li em espanhol. Não que dominasse a língua, era um aprendiz recente. Aprendi a respeitar a própria essência da poesia, quando a lemos em sua linguagem natal. Traduzi-la é uma tentativa torpe e manca de transformar um clima, patrocinado pelo lúdico da língua, em
Por João Carlos Fazano Sciarini* Os segurados que pediram uma revisão de seus benefícios previdenciários ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e estes foram indeferidos têm a possibilidade de ingressar com novo pedido à Previdência ou à Justiça Federal se conseguirem novas provas, que não foram utilizadas para o requerimento do outro pedido.  
Por Reinaldo Soares* A greve dos caminhoneiros vem expor o colapso que o Brasil vive. Pagamos dezenas de impostos em cascata e não recebemos os serviços básicos necessários. Esta segunda-feira, completa oito dias da maior e mais impactante greve dos caminhoneiros no Brasil. Desde o processo de redemocratização, essa é a sexta paralização dos caminhoneiros,
Por Anna Karenina MTB 4085/BA * Quando os assuntos são a coisa pública e participação da sociedade nas tomadas de decisões políticas, não se pode pensar n’outra coisa senão em democracia participativa. A Constituição brasileira de 1988, ao tratar sobre a democracia representativa do Estado Brasileiro, com os representantes eleitos, também expressa claramente a democracia participativa no