Justiça Federal restabelece em caráter liminar aposentadoria por invalidez cassada no pente fino, por falta de provas

Segurada recebia benefício por incapacidade permanente, concedido judicialmente

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Por João Carlos Fazano Sciarini* O Juizado Especial de Guarulhos/SP concedeu em caráter liminar a uma segurada do INSS o reestabelecimento de seu benefício (aposentadoria por invalidez) que havia sido cortado pelo Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (PRBI) promovido pelo Governo Federal, cujo objetivo é identificar fraudes na manutenção (que de fato ocorrem em

Segurados poderão judicializar benefícios com atraso na concessão administrativa

É necessária a comprovação de prejuízos financeiros ao segurado, ocasionados em razão da demora por parte do INSS

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Por João Carlos Fazano Sciarini* Sabemos que o Brasil se encontra em séria crise financeira, e também, que infelizmente o povo é quem costuma pagar a conta, injustamente pela péssima utilização financeira das verbas públicas, decorrente de má gestão ou corrupção. Com isso, diversos setores sociais são afetados, e é claro, a previdência social (mantida pelo

A dor que dói mais

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           Por Nilson Lattari*             Todos nós temos dores. De uma pequena pancada aqui, um roxinho que aparece depois de um encontro casual com algum objeto, o tal mau jeito nas costas (sempre as costas encontram esse mal para nós), o peso mal calculado na academia,

A arte de emagrecer em revistas

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         Por Nilson Lattari* Um dia desses, estava na sala de espera de uma academia de Pilates, essa arte de se expor em aparelhos semelhantes às camas de torturas da Idade Média, com seus penduricalhos caindo do alto, esticadores sustentados por molas, e exercícios de contorcionismos em formas abauladas, quando me deparei,

STJ JULGARÁ RECURSO REPETITIVO SOBRE CÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL (RMI) NA VIGÊNCIA DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CLPS/84

Buraco negro: revisões pelo teto do INSS de aposentadorias entre 1988 a 1991 ganham força no Superior Tribunal de Justiça

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Por João Carlos Fazano Sciarini* Os segurados  do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram a aposentadoria limitada ao teto e que se aposentou entre 5 de  outubro de 1988 e 5 de abril de 1991 e hoje ganha mais de R$ 2.000,00 pode conseguir, na Justiça, um aumento superior a 100% no benefício. O

A politização do judiciário

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Por Reinaldo Soares*  Neste último domingo, dia 08, o país foi surpreendido por uma decisão isolada  de um Juiz  plantonista do Tribunal Regional Federal da quarta região- TRF-4, que concedeu liberdade a Lula solicitada por três advogados que são Deputados Federais do PT. O fato novo justificado pelo juiz, é que Lula sendo pré- candidato,

Auxílio-Doença: Guia Completo sobre a alta programada

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O QUE É AUXÍLIO-DOENÇA? Auxílio-doença é um benefício previdenciário devido ao segurado que estiver total e temporariamente incapaz para exercer suas atividades habituais. Não deve ser confundido com o auxílio-acidente, que é benefício de natureza indenizatória devido ao segurado que está parcial e permanentemente incapaz para suas funções, ou seja, que ficou com sequelas permanentes.

A pátria de chuteiras

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Por Reinaldo Soares*  Fomos sempre chamados de Pátria de Chuteiras, por ser o país com os maiores títulos mundial e o maior exportador de jogadores do mundo. A Copa do Mundo sempre simbolizou um momento de unidade e sonho coletivo do Brasil, até que os 7 x 1 criou uma frustração coletiva nos brasileiros. Realizada