A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia hoje (28) a Operação Ano Novo. O objetivo é prevenir e reduzir a ocorrência de acidentes graves, aumentar a segurança e intensificar as ações de combate ao crime durante o período de maior movimentação nas rodovias, que segue até as 23h59 da próxima terça-feira (1º). Nos próximos cinco dias,
Lei eleva multa para quem desiste do imóvel na planta
A lei que regulamenta o distrato imobiliário foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União. Aprovada pelo Congresso Nacional no início do mês, a Lei 13.786/2018 trata dos direitos e deveres das partes nos casos de rescisão de contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária ou loteamento. O texto foi sancionado ontem
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, avisou hoje (28) via Twitter que pretende aumentar o prazo de validade da carteira nacional de habilitação no Brasil. Ele pretende estender o prazo de validade dos atuais 5 para 10 anos. “Informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação”,
O Índice de Confiança de Serviços, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), avançou 1,3 ponto de novembro para dezembro deste ano. Com a alta, o indicador atingiu 94,7 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos, o maior patamar desde abril de 2014 (95,9 pontos). A alta da confiança atingiu dez dos 13 setores
Pouco antes de embarcar para o Brasil, o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu demonstrou entusiasmo com sua primeira visita à região. Ele classificou o país como “grande potência”, lembrando que reúne a quinta maior população mundial, e disse que a partir da gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro, haverá “nova era entre Israel e a grande
Medida deve ser adotada nos 100 primeiros dias de governo
A cinco dias da posse, a equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro apresentou hoje (27) um documento, de 81 páginas, com orientações para os primeiros 100 dias do próximo governo. O material, intitulado Agenda de governo e governança pública, foi entregue aos titulares dos ministérios pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorezoni, que assumirá a Casa Civil. A apresentação
A cerimônia de posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro tem, até o momento, a presença confirmada de 12 chefes de Estado. A expectativa do Itamaraty é de que 60 delegações estrangeiras participem da posse. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a lista de autoridades confirmadas tem mais três vice-presidentes, 11 chanceleres, 16 enviados especiais e
O governo federal prorrogou o prazo para a inscrição de propriedades e posses rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O Diário Oficial de hoje (27) traz a Medida Provisória (MP) 867/18, que prorroga até 31 de dezembro de 2019 o prazo para requerer inscrição no cadastro, condição obrigatória para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).
Amanhã (28) será o último dia útil do ano para atendimento ao público nas agências bancárias, com expediente normal para a realização de todas as operações. No dia 31 de dezembro (segunda-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A população poderá utilizar os canais alternativos, como mobile
Às vésperas de assumir a Presidência da República, Jair Bolsonaro pediu o apoio de parlamentares para avançar em políticas destinadas a garantir a vida de agentes de segurança pública no exercício de suas funções. Em sua conta no Twitter, o presidente eleito fez um alerta sobre o impacto da segurança desses profissionais em outros setores.