O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, deve ir ao Congresso Nacional hoje à tarde (19) para protocolar o projeto de lei anticrime, considerado uma das vitrines do novo governo. O projeto prevê alterações em 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, entre outros.
consumo excessivo de bebidas alcoólicas pode trazer graves prejuízos à saúde, tanto em razão de doenças causadas pela presença do álcool no organismo quanto por lesões resultantes de acidentes de trânsito e episódios de violência, por exemplo. Em todo o planeta, o uso nocivo do álcool é responsável por 3 milhões de mortes por ano,
O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, anunciou hoje (18) a exoneração do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno Rocha. Segundo ele, foi uma decisão de “foro íntimo” do presidente da República. Rêgo Barros leu uma nota oficial, em nome do presidente Jair Bolsonaro, informando que ele “agradece sua dedicação” e
A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) solicitou ao Banco Central regulamentação específica para agilizar a conversão em real de moeda estrangeira apreendida em ações de combate ao tráfico de drogas. Segundo o Ministério da Justiça, o assunto foi discutido em encontro do titular da Senad, Luiz Beggiora, com o secretário executivo do Banco
A proposta de reforma da Previdência que será apresentada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20) terá uma autorização para os estados cobrarem uma alíquota extra de até 8 pontos percentuais dos servidores públicos para cobrir o rombo da Previdência estadual. A informação foi dada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que se reuniu por duas horas e
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou hoje (18) pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para suspender os processos judiciais que tratam do acréscimo de 25% no benefício mensal pago pela Previdência Social aos aposentados que necessitam de auxílio permanente. A decisão foi tomada por razões processuais. Com a decisão,
Os candidatos Das eleições de 2018 gastaram pelo menos R$ 1,1 milhão dos recursos dos fundos partidário e eleitoral em empresas próprias ou de outros políticos, aponta levantamento da Folha de S. Paulo. A pesquisa aponta que 11 candidatos usaram os recursos nas próprias empresas e outros 121 gataram com companhias de outros políticos que