Mesmo tardia, legislação de proteção à mulher no Brasil é avançada

Especialista vê falhas em prevenção à violência por parte do Estado

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Com um texto bem elaborado, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) permitiu que vários tipos de violência contra a mulher fossem denunciados, embora tenha vindo tardiamente, se comparada à legislação instituída em outros países, segundo a pesquisadora Wânia Pasinato. Uma das principais estudiosas do assunto, a socióloga afirmou que o atraso na publicação

PRF inicia Operação Carnaval 2019 em todos os estados

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Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificaram a fiscalização e monitoramento de estradas em todos os estados, desde a 0h de hoje (1º), quando começou a Operação Carnaval 2019. As ações que continuam até as 23h59 de Quarta-feira de Cinzas (6), vão se concentrar, principalmente, em pontos estratégicos definidos pela instituição e em estradas regionais

Agências bancárias só voltam a abrir na quarta-feira às 12h

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Hoje (1º), véspera de feriado prolongado de carnaval, é o último dia de funcionamento normal dos bancos. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que as agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda-feira (4) e na terça-feira (5). Na quarta-feira de cinzas (06), os bancos abrirão a partir do meio-dia, com exceção

ANS suspende comercialização de 46 planos de saúde

Medida é temporária e passa a valer no próximo dia 11

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu hoje (1º) a comercialização de 46 planos de saúde. A medida, que tem caráter temporário, passa a valer a partir de 11 de março. Juntos, os planos atendem a quase 570 mil pessoas. A decisão foi tomada a partir de resultados trimestrais do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, responsável

Ministério determina que PF apure ameaças a ministro do Meio Ambiente

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou hoje (28) à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar ameaças e dano qualificado ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Imagens divulgadas pelo ministro nas redes sociais mostram ataques à comitiva em que ele estava após cerimônia no Parque Nacional Pau Brasil, em Porto Seguro, na Bahia. Em nota,

Superbactéria circulou no Brasil antes de ser descrita pela China

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Um estudo feito por pesquisadores da Faculdade de Medicina e do Instituto de Medicina Tropical da Universidade de São Paulo (USP) descobriu que a bactéria Klebsiella pneumoniae, super-resistente a antibióticos, já circulava pelo Brasil em 2011, quatro anos antes de ser descrita na China, em 2015.O estudo foi publicado na revista científica Bone Marrow Transplantation, do grupo Nature.

Site e call center vão esclarecer dúvidas sobre reforma da Previdência

Os dois instrumentos devem entrar em operação depois do carnaval

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O governo vai utilizar um site e um call center para ajudar na simulação de cálculos da aposentadoria conforme a proposta da reforma da Previdência, como forma de ajudar a esclarecer dúvidas da sociedade. Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, os dois instrumentos devem entrar em operação

Contas públicas ficam positivas em R$ 46,8 bilhões em janeiro

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As contas públicas iniciaram o ano com saldo positivo. De acordo com dados divulgados hoje (28) pelo Banco Central (BC), o setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou superávit primário de R$ 46,897 bilhões em janeiro. O resultado ficou praticamente estável em relação ao mesmo mês de 2018, quando houve superávit

IR 2019: empregadores têm até esta quinta para entregar comprovante de rendimentos

O comprovante deverá trazer as informações sobre o total dos rendimentos obtidos pelo trabalhador em 2018 e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) no período

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O prazo para que os empregadores entreguem aos seus funcionários o comprovante de rendimentos do ano passado, documento necessário para a declaração do Imposto de Renda de 2019, referente ao ano-base 2018, termina hoje (28).   O comprovante deverá trazer as informações sobre o total dos rendimentos obtidos pelo trabalhador em 2018 e o Imposto de