O Senado aprovou hoje (4) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para transporte irregular, também conhecido como “pirata”, de passageiros e estudantes. O PL, de autoria do deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE), foi apresentado em 2017 e aprovado nesta terça-feira no plenário do Senado. O projeto vai a sanção presidencial. O texto prevê
Digitalização compensará perda de servidores, diz ministro da Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou hoje (4) que o governo optou por não promover concursos públicos no Poder Executivo nos próximos anos. Segundo Guedes, cerca de 40% do funcionalismo federal atual deve aposentar-se em até cinco anos, o que possibilitará ao governo enxugar a máquina pública sem demitir. “Nos últimos anos, houve excesso de contratações.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, hoje (4), uma resolução para fomentar a livre concorrência na atividade de abastecimento de combustível no Brasil, por meio do estímulo à entrada de novos agentes econômicos. A ideia é, por meio de mais espaço para empresas concorrentes, estimular mais investimentos e, em consequência, empregos no país.
Menos de uma semana depois de ter vindo à Câmara dos Deputados para prestigiar uma sessão solene, o presidente da República Jair Bolsonaro voltou à Casa na manhã desta terça-feira (4). Em mais um gesto de aproximação com o Parlamento, o objetivo oficial da visita foi a entrega de um projeto de lei que propõe
O Departamento de Estado americano passou a requerer de quase todos os solicitantes de visto que prestem informações sobre suas contas em redes sociais e outros detalhes pessoais. As autoridades explicam que a nova exigência é uma medida antiterrorista, mas críticos manifestam sérias preocupações com a liberdade de expressão. Solicitantes de visto para os Estados
Inscrições vão até sexta-feira (7), na página do programa
Começam hoje (3) as inscrições para a segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) deste ano. Ao todo, serão ofertadas 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país. As inscrições podem ser feitas até sexta-feira (7), na página do programa. Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram prova do
O Senado aprovou, na noite de hoje (3), a Medida Provisória (MP) 871/2019, que visa a combater as fraudes no sistema previdenciário. A MP foi aprovada no último dia antes de perder sua validade e segue para sanção presidencial. Em uma segunda-feira, dia atípico para votações em plenário, 68 senadores registraram presença. Destes, 55 votaram
A campanha é uma extensão da Agenda BC+, visando modernizar o sistema financeiro
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que, “em breve”, será divulgada uma minuta de Projeto de Lei para modernizar a legislação cambial, que deve prever a possibilidade de pessoas e empresas terem contas em moedas estrangeiras no Brasil. As declarações foram dadas durante coletiva de imprensa na manhã de hoje (29/5). A
Levantamento foi feito pelo Sebrae, com base em dados do Caged
Os pequenos negócios voltaram a responder pela geração de novos empregos no mês de abril. Segundo levantamento feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa (Sebrae), baseado nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, esse segmento gerou, no mês passado, 93,7 mil postos de trabalho formais. O
Número de ministérios é reduzido, mas Coaf vai para pasta da Economia
O Senado aprovou na noite de hoje (28) a Medida Provisória (MP) 870, que trata da reforma administrativa, sem alterações em comparação com o texto aprovado na Câmara. O texto-base foi aprovado com 70 votos a favor, 4 votos contrários e uma abstenção. Com isso, o governo federal conseguiu aprovar, quase em sua totalidade, as alterações