Carrinhos de supermercado ou de outros estabelecimentos, computadores de lan houses e demais equipamentos utilizados por consumidores terão que ser higienizados pelas empresas. É o que determina a Lei 13.486/2017, que entrou em vigor nesta quarta-feira (4). A lei foi sancionada na terça-feira (3) e publicada nesta quarta no Diário Oficial da União. A nova
O Ministério Público Federal resolveu abrir uma investigação sobre os recibos de aluguel entregues pela defesa de Lula. À Justiça Federal, eles comunicaram o chamado “incidente de falsidade”, indicando que há suspeita de falsidade ideológica (o conteúdo é falso) ou material (se houve adulteração) nos documentos. O Antagonista apurou que os procuradores já requisitaram os
Uma emenda aprovada pelo Congresso obrigará sites a suspender, sem decisão judicial, a publicação de conteúdo denunciado como “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato”. A joça faz parte da reforma política aprovada nesta madrugada na Câmara, protagonizada pelo deputado Áureo, do Solidariedade. Segundo o texto, a publicação
O editor-chefe Diego Escosteguy comenta sobre sua conversa com o ex-deputado e a possibilidade de Cunha negociar uma delação premiada com Raquel Dodge Preso desde 19 de outubro de 2016, Eduardo Cunha concedeu sua primeira entrevista após o cárcere. O ex-deputado foi o responsável por derrubar Dilma Rousseff, encerrando 13 anos do PT no poder, e se consagrou
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir se é constitucional um candidato sem filiação partidária poder disputar eleições. Na sessão nesta quinta-feira (5), por unanimidade, o Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1054490, no qual um cidadão recorre de decisão que indeferiu sua candidatura avulsa a prefeito
O Parecer na Comissão de Constituição e Justiça sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer e ministros deve ser lido na próxima terça-feira (10), e a discussão só deve começar na outra semana, quando o Plenário deverá decidir se autoriza ou não a abertura de processo no STF contra Temer, como determina a Constituição