Os baianos que buscam a Rede SAC para emissão do documento de identidade passam a contar com uma nova facilidade neste serviço. Já é possível emitir, diretamente no Portal SAC (www.sac.ba.gov.br), o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), necessário para o pagamento do serviço. A funcionalidade está disponível para 32 postos da Rede, situados na capital
O presidente Michel Temer disse hoje (23), em Brasília, que vai anunciar a criação do Ministério Extraordinário de Segurança Pública na próxima segunda-feira (26). Ele evitou citar os nomes em estudo para assumir a pasta, mas disse que pelo menos dez já foram cogitados. O presidente da República explicou que o ministério vai coordenar as
O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) começa no próximo dia 1º e vai até o dia 30 de abril deste ano. O programa de preenchimento da declaração estará disponível na próxima segunda-feira (26). Estão obrigados a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis em 2017, em valores superiores
A Terceira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu ontem (22), por unanimidade, negar dois pedidos feitos pela defesa de Paulo Maluf para que o ex-deputado tenha concedida a prisão domiciliar. Os dois habeas corpus impetrados pela defesa pretendiam reverter decisão do juiz Bruno Macacari, responsável pela Vara de Execuções Penais
Na denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), ele é acusado de receber R$ 25 milhões em propina para beneficiar empresas A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (21), por unanimidade, aceitar denúncia contra o ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA). Dessa forma, ele passa à condição de réu na operação Lava Jato. Na denúncia apresentada
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) enviar ao plenário da Corte dois habeas corpus que tratam da constitucionalidade da execução provisória de condenações após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. A decisão dos ministros aumenta a pressão sobre a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, para que
Foi protocolado no Senado, na manhã de hoje (20), o projeto de decreto legislativo (PDC 88/18), que trata da intervenção na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. A matéria foi aprovada por 340 votos favoráveis, 72 contrários e uma abstenção nesta madrugada pela Câmara dos Deputados. A sessão que vai analisar a proposta no Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, por 340 votos a 72, o decreto legislativo que autoriza a intervenção federal na área de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Após mais de seis horas de discussões e táticas de obstrução pelos contrários à medida, os deputados acataram o parecer da deputada Laura Carneiro (MDB-RJ) favorável