O governo criou ontem (5), por meio de decretos, cinco unidades de conservação (UCs) federais e o Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas (Planafe). As unidades criadas são o Parque Nacional e a Área de Proteção Ambiental (APA) Boqueirão da Onça, no interior da Bahia, e as reservas extrativistas Itapetininga e Baía do Tubarão,
A pedido da Força-Tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo, a 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo determinou a prisão preventiva de Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, ex-diretor da Dersa na gestão do PSDB, pela conveniência da instrução criminal, na forma dos artigos 282 e 312 do Código de Processo
O juiz federal Sérgio Moro determinou há pouco a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme a decisão, Lula terá até as 17h de amanhã (6) para se apresentar à Polícia Federal. “Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte.
Os deputados federais e estaduais que desejam mudar de partido para se candidatar nas Eleições de 2018, sem correr risco de perder o mandato, devem correr. O período que permite a troca, denominado “janela partidária”, se encerra nesta sexta-feira (6/4), à meia-noite. O prazo, de 30 dias, começou a correr no dia 8 de março. No
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (3) a Operação Factum, com o objetivo de investigar práticas criminosas envolvendo o Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Vitória da Conquista, na Bahia. De acordo com a PF, investigações prévias feitas em 2016 já comprovaram a prática de irregularidades como falsidade ideológica, uso
Magistrados e membros do Ministério Público que compõem o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) entregaram hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nota técnica contra uma possível mudança na decisão da Corte que autorizou a prisão de condenados após a segunda instância da Justiça, em 2016. O documento obteve 5 mil assinaturas de
Confira o discurso proferido pela presidente do STF na noite desta segunda-feira (2): “A democracia brasileira é fruto da luta de muitos. E fora da democracia não há respeito ao direito nem esperança de justiça e ética. Vivemos tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições. Por isso mesmo, este é um tempo
O tremor de terra ocorrido na manhã de hoje (2) na Bolívia, que foi sentido em várias cidades brasileiras, poderá acontecer outras vezes, segundo o professor de sismologia Lucas Vieira Barros, do Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB). “Essa não foi a primeira vez, nem será a última. Sismos grandes e profundos vão continuar acontecendo
O recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão em segunda instância, que aumentou a pena no caso do triplex em Guarujá, em São Paulo, chamado de embargos de declaração da apelação criminal, será julgado nesta segunda-feira (26), em sessão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região