O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu há pouco aceitar pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN) para suspender por cinco dias a ação na qual a legenda discute a legalidade da execução de condenações após o fim de recursos na segunda instância da Justiça. A liminar para que o assunto fosse julgado
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso disse hoje (10) que as transformações produzidas pelo combate à corrupção no Brasil enfrentam a reação dos que não querem ser punidos e também “dos que não querem ser honestos nem daqui pra frente”. O ministro fez uma palestra na abertura do 7º Encontro de Resseguros
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (10) não ser possível ao autor de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) desistir de um pedido de liminar no processo. Moraes se referiu ao desejo manifestado pelo presidente do Partido Ecológico Nacional (PEN), Adilson Barroso, de abrir mão de uma nova petição com a
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, marcou para o dia 17 deste mês o julgamento sobre a recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS. O relator do caso é o ministro Marco
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (10) a Operação Tira-Teima, que investiga a compra de benefícios por empresários, por meio do pagamento de vantagens indevidas a políticos. A operação foi autorizada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. São cumpridos oito mandados de busca e apreensão em São Paulo, Goiânia e Fortaleza. Ainda não
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um pedido de liminar no Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, com sede em Genebra, no qual pede que o órgão solicite ao governo brasileiro que impeça a prisão dele até que se esgotem os recursos contra sua condenação em todas as instâncias
Ao menos oito estados tiveram rodovias bloqueadas na manhã desta sexta-feira (6) pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O ato é em protesto contra a determinação do juiz Sérgio Moro de prender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O MST diz já ter interditado estradas no Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Paraná,
Um vírus que provocou o pior surto de gripe nos Estados Unidos da última década chega ao Brasil e deixa as autoridades de saúde em alerta. Alguns estados já registraram os primeiros casos de infecção pelo H3N2, (um tipo do vírus influenza). Em Taubaté já foram registradas duas mortes pela infecção esse ano. Fonte: Agência
O presidente Michel Temer estará em Salvador nesta sexta-feira, 6, para participar da cerimônia de posse da nova diretoria da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), sob a presidência de Ricardo Alvarez Alban, para o período 2018-2022. A solenidade acontece às 19h, no Senai Cimatec, na avenida Orlando Gomes. Durante a solenidade, que
Por João Carlos Fazano Sciarini* A comprovação da atividade rural do trabalhador tem sido alvo de muitos questionamentos, visto que vários exercem atividade individual, e por muitas vezes não realizam os recolhimentos previdenciários. Dessa forma, faz com que o advogado (a) tenha que ter um conhecimento razoável sobre a legislação previdenciária. Todos os meios legais