Para PGR, decreto beneficiou presos por crimes de corrupção e peculato. Governo diz que ministro do STF invadiu competência do presidente ao suspender efeitos do decreto.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (27) o julgamento da ação que discute a validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente da República, Michel Temer, em dezembro do ano passado. O indulto é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal, atribuição do presidente
O conselheiro de segurança nacional de Donald Trump, John Bolton, disse à imprensa hoje que vê como uma “oportunidade histórica” a aproximação com o governo de Jair Bolsonaro. Bolton se reunirá com Bolsonaro na quinta-feira 29. “É uma oportunidade histórica para Brasil e EUA trabalharem juntos em vários setores, como economia, segurança e outras.” Segundo
Deputado federal se encontrou com Jared Kushner, conselheiro da Casa Branca, nos Estados Unidos; declaração do presidente sobre a mudança fez com que o Egito cancelasse viagem de delegação brasileira para o país
WASHINGTON – Com um boné bordado “Trump 2020”, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, disse hoje em Washington que o governo brasileiro vai mudar a embaixada do Brasil em Israel para Jerusalém. A jornalistas, Eduardo Bolsonaro afirmou que o governo estuda “como fazer” e quando. Questionado se a decisão
As empresas de qualquer tamanho poderão abrir contas em banco por meio da internet. O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou a novidade, que passará a valer imediatamente. A conta aberta por meio eletrônico – por meio do site do banco ou de aplicativos – está disponível para pessoas físicas desde 2016 e para microempreendedores individuais
Como tem feito no anúncio de todos os futuros ministros, o presidente eleito Jair Bolsonaro usou sua conta no Twitter para confirmar a indicação de Tarcísio Gomes de Freitas para o Ministério da Infraestrutura. A nova pasta vai abranger os setores de transporte aéreo, terrestre e aquaviário. O foco do ministério, de acordo com
O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (27) o Programa Escola do Adolescente, que vai oferecer, por meio de uma plataforma digital, formação e apoio técnico a professores e gestores de escolas públicas. O objetivo é melhorar o desempenho de estudantes nos anos finais do ensino fundamental, ou seja, do 6º ao 9º ano. “O
Prefeitos de 400 cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes fecharam hoje (27) a carta que será entregue na próxima semana ao presidente eleito, Jair Bolsonaro. No documento, eles reafirmam apoio às reformas estruturais, defendem a recomposição do orçamento de áreas estratégicas, como educação e assistência social, e apelam por mudanças no repasse de
“Indetectáveis”. Foi com esse grito, de mãos dadas, que pessoas que vivem com HIV deram início à cerimônia que marca os 30 anos de luta contra a aids. Elas comemoram o fato de terem sua carga viral em níveis sequer detectados em testes laboratoriais em razão da adesão ao tratamento com antirretrovirais. Dados do Ministério
A Polícia Federal deflagrou hoje (27) a Operação Computadores de Lama, a 6ª fase da Operação Lama Asfáltica. É para investigar a remessa ilegal de dinheiro para o exterior feita por donos de empresas de informática envolvidos em um esquema criminoso que fraudavam licitações e superfaturavam na execução de contratos com o governo de Mato
O Diário Oficial da União publicou hoje (27) o texto da medida provisória (MP) 859/2018 que socorre com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) as santas casas de misericórdia e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Na prática, a MP complementa uma outra, a 848/18, que cria linha