O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu hoje (12) voltar atrás e revogar sua decisão que suspendeu a cobrança de multas, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a transportadoras por descumprimento das regras de tabelamento do frete rodoviário em todo o país. A revogação foi determinada depois de um pedido de reconsideração, feito
Assim será possível chegar ao desenvolvimento sustentável, diz Levy
O futuro presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, disse hoje (12) que a meta dos bancos de desenvolvimento não é substituir os agentes, mas trabalhar em parceria com o setor privado em diversas áreas para alcançar os objetivos da sociedade de um desenvolvimento equilibrado e sustentável. Ao encerrar o
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (12) reajuste tarifário dos serviços de ligação de telefones fixos para celular, nos planos básicos ofertados pelas concessionárias. A decisão representa uma redução média de 0,4%, nessas tarifas. “Nesta reunião tomamos duas decisões importantes, no varejo e no atacado, com importância grande para mercado e usuários”, disse
O governo federal anunciou hoje (12) a entrega de mil caminhonetes para auxiliar no combate ao mosquito Aedes aegypti. A cerimônia de entrega desses veículos aconteceu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Michel Temer e do ministro da Saúde, Gilberto Occhi. Segundo o ministro, foram investidos R$ 109 milhões. “Este é um investimento
O presidente Michel Temer sancionou na tarde de hoje (12) lei que destina receitas da arrecadação de loterias para a segurança pública, bem como para os ministérios do Esporte e da Cultura. Essas duas últimas já recebiam recursos das loterias da Caixa Econômica Federal. A Medida Provisória (MP) 846, que trata do tema, foi aprovada pela
O Fórum de Governadores, reunido hoje (12) em Brasília, aprovou um documento entregue ao futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, com seis medidas para a segurança pública, focadas na proteção das fronteiras e na restruturação do sistema penitenciário. Os governadores sugeriram a Moro que os projetos do governo federal nesta área sejam debatidos com os
Pelo menos 504 municípios brasileiros registram alto índice de infestação pelo Aedes aegypti e apresentam risco de surto para doenças transmitidas pelo vetor – incluindo dengue, zika e chikungunya. Dados divulgados hoje (12) pelo Ministério da Saúde revelam que, das 5.358 cidades que realizam algum tipo de monitoramento do mosquito, 1.881 estão em situação de
Pelo menos 44,2% dos jovens entre 24 a 35 anos formados no ensino superior exercem atualmente trabalhos que requerem menor qualificação do que a escolaridade adquirida. Em 2012, as taxa era de 38%. Os dados foram divulgados a hoje (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), dentro da seção Mercado de Trabalho da Carta de Conjuntura
O vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, disse hoje (12) que é preciso reformar o sistema tributário para melhor distribuir as receitas entre os entes federados, com redução do peso do governo federal nessa divisão. Ao participar do Fórum de Governadores, ele disse que a União precisa repassar os recursos aos estados para atendimento às demandas da
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá R$ 163 milhões do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) para aplicar em novos financiamentos no âmbito do fundo. Segundo anúncio feito hoje (12) pelo BNDES, no Rio de Janeiro, os recursos vão se somar aos R$ 228 milhões anunciados no fim de