O ex-assessor do deputado estadual e senador eleito pelo Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício Queiroz, não compareceu a depoimento que estava marcado para hoje (19), no Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MP-RJ). O depoimento foi remarcado para a próxima sexta-feira (21). Em nota, o MP informou que a defesa alegou uma “inesperada
A decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça pode beneficiar cerca de 169,3 mil presos em todo o país. O número faz parte do total de presos que estão em regime de execução provisória da condenação
Os trabalhadores brasileiros poderão solicitar o seguro-desemprego pela internet a partir de hoje (19), às 18h, pelo portal Emprega Brasil. O chamado seguro-desemprego 100% web permitirá que o benefício seja concedido sem a necessidade de comparecimento a um posto de atendimento. O serviço foi lançado nesta tarde, pelo Ministério do Trabalho. Pelo portal, o trabalhador poderá consultar também oportunidades
A decisão em liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, autorizando a soltura de presos condenados em segunda instância causou distintas reações no meio político. O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), futuro ministro da Cidadania do governo de Jair Bolsonaro, disse, em postagem no Twitter, que a decisão acarretará “consequências trágicas” para a
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou há pouco com um pedido de liberdade na Justiça Federal em Curitiba. O pedido foi feito depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio suspender as prisõesapós o fim dos recursos na segunda instância e determinar a soltura dos presos que estão nessa situação. A questão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu hoje (19) liminar para garantir que a eleição para a Mesa Diretora do Senado seja feita de forma aberta. Com a decisão, a eleição para o comando da Casa não poderá ter voto secreto dos parlamentares. A liminar do ministro foi deferida a partir de
Decisão pode beneficiar diversos presos, como o ex-presidente Lula
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. A decisão foi proferida em uma das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC´s) relatadas por Marco Aurélio sobre o assunto. O pedido de liminar havia sido feito
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) e suspendeu a medida provisória (MP) que adia de 2019 para 2020 o reajuste de salários de servidores públicos federais. Na prática, isso resulta no pagamento de maiores salários já a partir de janeiro. Lewandowski considerou que a MP 849/2018 tinha o mesmo teor
O tempo médio de abertura de empresas caiu de cerca de 8 para 5 dias, na comparação entre o final deste ano e de 2017. A informação foi divulgada hoje (19) pela Receita Federal, que também registrou aumento de 20% no número de empresas abertas em até 3 dias. A quantidade de empresas que levavam
Pouco depois das 10h, horário marcado para o início da primeira reunião ministerial do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, os 22 futuros ministros já estavam na residência oficial da Granja do Torto. Bolsonaro deixou o Rio de Janeiro por volta das 7h para comandar a reunião ao lado do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão. “Em Brasília,