Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta terça-feira (26), no julgamento de agravo na Ação Cautelar (AC) 4327, determinou a suspensão das funções parlamentares do senador Aécio Neves (PSDB-MG), denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e obstrução de investigação de infração
Segunda secretária da Mesa Diretora da Câmara, a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) concluiu às 17h36 desta terça-feira, 26, a leitura no plenário da Casa da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A leitura, que começou
Por quatro votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, na sessão desta terça-feira (26), habeas corpus para reverter a prisão domiciliar do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, inclusive com a retirada da tornozeleira eletrônica, medidas que foram impostas contra ele pelo juízo da 100ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes (RJ).
Os executivos Joesley Batista e Ricardo Saud, da J&S, entraram com mais um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar obter a liberdade. Os dois foram presos temporariamente no último dia 10 e tiveram suas prisões convertidas para preventivas pelo ministro Edson Fachin quatro dias depois.  No agravo regimental assinado pelo advogado Antônio Carlos de Almeida
O relator, Eros Biondini, apresentou substitutivo ao texto original e aos projetos apensados A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que obriga restaurantes, lanchonetes, bares e confeitarias a informar, em seus cardápios, o valor calórico dos alimentos comercializados. Além disso, deverão informar sobre a eventual presença de lactose e glúten nos alimentos, e alertar
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ) aprovou nesta terça-feira (26) proposta que torna obrigatória a inclusão dos nomes dos devedores de pensão alimentícia na lista dos serviços de proteção ao crédito (PL 799/11). A proposta altera a Lei 5.478/68, que dispõe sobre a ação de alimentos. O texto aprovado foi elaborado
Jau, Pablo e Patchanka serão algumas das atrações musicais do Festival do Caranguejo de Canavieiras deste ano. O evento vai de 11 a 15 de outubro nos circuitos Orla e Sítio Histórico do município sul-baiano. Com gastronomia e música, o festival terá concurso Miss Caranguejo e Master Chef, bares e restaurantes credenciados. O evento vai premiar