A inclusão desse processo foi um pedido da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para coordenadores estaduais da mulher em situação de violência doméstica, em maio A recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a aplicação das práticas da justiça restaurativa em casos que
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, proposta que reforça a proibição de descarte de lixo em locais públicos. A proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara. O texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de
Senado aprovou a criação de um fundo com, no mínimo, R$ 1,7 bilhão, mas deputados não quiseram votar esse texto. Vicente Cândido tenta negociar com partidos outra proposta para criar fundo. pós o Senado aprovar um fundo eleitoral com um piso de R$ 1,7 bilhão, o relator da reforma política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), defendeu
Pela proposta, agentes deverão comprovar capacidade técnica e aptidão psicológica para portar arma. Como já havia sido aprovado pela Câmara, projeto vai à sanção presidencial. O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que autoriza o porte de arma de fogo para agentes de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios
O prazo para produtores rurais se inscreverem no Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) e renegociarem dívidas com melhores condições com a Receita Federal termina nesta sexta-feira (29). Podem se beneficiar com o programa pessoas físicas ou compradores de produção rural de pessoas físicas. Com a adesão ao programa, os débitos contraídos a partir de 2001 poderão
No Brasil, 300 mil pessoas sofrem infartos todos os anos; em 30% dos casos o ataque cardíaco é fatal. Conheça os fatores de risco e exames essenciais para manter a saúde De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), as Doenças Cardiovasculares (DCV) são a principal causa de morte no mundo. No ano passado,
Viabilizar a celebração de convênio com entidades mediadoras, como IEL e para que a Câmara passe a oferecer oportunidades de estágio remunerado a jovens estudantes de Ilhéus. Este é o objetivo do requerimento apresentado esta semana pelo vereador Ivo Evangelista (PRB) no plenário da Câmara Municipal de Ilhéus. De acordo com o edil, vários órgãos
O reitor pro tempore da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Naomar Almeida, pediu exoneração do cargo. Carta foi encaminhada ao ministro da Educação, Mendonça Filho. Segundo Naomar afirmou durante reunião do Conselho Universitário (Consuni), a decisão se dá em caráter irrevogável. O reitor reclamou de golpes internos. Disse ele que um grupo tentou diminuir o feito
Existem diversos métodos para remoção dos pelos. Eles vão desde a tradicional lâmina de barbear até os lasers, todos variando quanto ao período entre uma sessão e outra, dor e tempo necessário para a depilação. A dermatologista Fernanda C. Pereira, explica o que é mito em relação aos efeitos da depilação para a saúde. A
Conforme a última pesquisa da Organização Mundial da Saúde sobre as principais causas mundiais de morte, as doenças cardiovasculares, principalmente o infarto, são as que mais fazem vítimas. Muitos infartados, no momento da ocorrência, demoram a perceber o que realmente está acontecendo e acreditam se tratar apenas de um mal-estar. De acordo com informações do