Oito especialistas em Direito Penal foram indicados para elaborar um anteprojeto de lei que torne mais rigorosas as penas para o tráfico de drogas e de armas no Brasil. A promotora de Justiça da Bahia, Mônica Barroso Costa, integrará a comissão de juristas instituída nesta segunda-feira, dia 9, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo
Após mais 350 km de pedal pela costa da Bahia, um grupo de 70 inglesas que participam da Associação Action for Charity, estiveram em Itacaré, para alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. As inglesas saíram de Itaparica, na baía de todos os
A leitura do relatório sobre a denúncia contra o presidente da República, Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), deve ser lida nesta terça-feira (10), às 10 horas. O relatório é do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). Logo após a leitura do parecer, as defesas dos acusados terão direito a tempo
Jau, Pablo e Patchanka serão algumas das atrações musicais do Festival do Caranguejo de Canavieiras deste ano. O evento vai de 11 a 15 de outubro nos circuitos Orla e Sítio Histórico do município sul-baiano. Com gastronomia e música, o festival terá concurso Miss Caranguejo e Master Chef, bares e restaurantes credenciados. O evento vai premiar
O Supremo negou recurso de um grupo de advogados que queria dar prosseguimento no Senado a um pedido de impeachment contra Gilmar Mendes. Nove ministros do STF foram contra o pedido. Gilmar não votou e Marco Aurélio Mello declarou sua suspeição. O pedido de impeachment foi feito ao Senado, em 2016, por um grupo que incluía Celso
A Moody’s, agência americana de classificação de risco, mudou a perspectiva dos bancos brasileiros de estável para negativa. A agência espera que o Brasil continue se recuperando, mas prevê que o crescimento do PIB continuará fraco –0,5% neste ano e 1,5% no seguinte. Acrescenta que o risco de incertezas políticas pode deteriorar fundamentos financeiros do
Procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba informaram a Raquel Dodge que as investigações da operação resultaram na devolução de R$ 4 bilhões aos cofres públicos. Segundo os procuradores, desde abril de 2014, a Lava Jato levou a mais de 160 condenações de políticos, empresários e funcionários públicos envolvidos nos assaltos à Petrobras. Fonte: O Antagonista
Raquel Dodge se manifestou, em parecer ao Supremo, contra pedido feito pela defesa de Lula. Os advogados do petista querem que a investigação sobre obstrução da Justiça –na qual Rodrigo Janot denunciou Lula, Dilma Rousseff e Aloizio Mercadante– continue no STF. É aquele caso da nomeação do ex-presidente para a Casa Civil de Dilma. Edson
Projeto que sugere mais uma alteração no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) — a lei que regula o comércio e o porte de armas de fogo no país — deve ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (11). O PLS 224/2017, do senador Wilder Moraes (PP-GO), visa a autorizar a
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) recebe nesta quarta-feira (11) o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Ele vai falar sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018 (PLN 20/2017), enviada pelo Executivo ao Congresso em agosto. A proposta traz a meta de resultado primário com deficit de R$ 129 bilhões,