Por Reinaldo Soares* 

Inaugurado em 1939 e com capacidade para movimentar 700 mil passageiros/ano, o Aeroporto Jorge Amado, passou a ser controlado pela Infraero desde 1961, até que, em 22 agosto de 2017, o Governo do Estado da Bahia, assumiu o controle do Aeroporto com a intenção de privatizá-lo sob alegação que o mesmo é deficitário, mesmo tendo uma média de fluxo 570 mil passageiros anuais.

De aeroporto local, com o fechamento do aeroporto de Itabuna, o Aeroporto de Ilhéus tornou-se regional. Mesmo sendo um equipamento estratégico para o desenvolvimento regional, o aeroporto tem sido abandonado há décadas pelos políticos regionais que tem exercidos mandatos eletivos e não foram capazes de garantir a reestruturação  e expansão do aeroporto.

Nesta terça-feira dia 31, o Governo do Estado vai realizar a licitação de privatização do Aeroporto Jorge Amado. Quando bem realizada, de forma republicana e visando atender o desenvolvimento regional, a concessão tem sido um sucesso em várias partes do mundo.

Na Bahia do Governo correria, este instrumento pode ser danoso para a região. A modalidade adotada de maior oferta ou lance, não vem acompanhado de pré-requisitos técnicos e experiência na gestão de aeroportos das empresas concorrentes, o que é um grande risco.

No ítem 4.3 da cláusula quarta do contrato de concessão do Ministério dos Transportes com o Governo da Bahia, informa a obrigatoriedade de pagamento de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), para Infraero, porém, no edital de concessão, o Governo do Estado define o lance mínimo de  R$10.000.000,00 (dez milhões de reais) pela outorga. Quem assumirá a diferença de 2.000.000,00 (dos milhões de reais), caso seja vencedora empresa com lance mínimo?.

Outra dúvida, diz respeito a possível empresa vencedora.  Dentre as candidatas, há uma empresa que  administra Rodoviárias, sem know how na área aeroportuária e pertencente à família de um certo Deputado Federal de muita influência na AGERBA.

Esperamos que o resultado da licitação não seja contaminado por acordos políticos, mas vença a empresa dotada de capacidade técnica e financeira que possa transformar o aeroporto de Ilhéus em um grande equipamento de desenvolvimento regional, caso contrário, será um futuro incerto de uma região já combalida, onde os interesses pessoais e de grupos estão sempre acima da coletividade.

* Reinaldo Soares é Mestre em Cultura e Turismo pela UESC/UFBA, Ex- Presidente do Conselho Municipal de Educação de Ilhéus- Diretor do IBEC, Palestrante, Professor da Pós-Graduação da FACSA/IBEC e do Colégio Estadual Professora Horizontina Conceição.  E-mail: profreinaldosoares@hotmail.com