A procuradora-geral da República e procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, declarou ontem (2), durante a posse dos procuradores regionais eleitorais que atuarão nas 27 unidades do Ministério Público Federal, que muito do que está sendo investigado em termos de corrupção no país advém do modo e das práticas que estavam vinculadas ao financiamento de campanhas eleitorais. 

“A corrupção na área do financiamento eleitoral, que ainda é elevada no Brasil, é um tema de interesse direto de cada um dos procuradores eleitorais que hoje tomam posse”, enfatizou procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em solenidade realizada no auditório do Conselho Superior do Ministério Público Federal.  Informou que a atuação nos próximos dois anos será uma missão desafiadora porque várias questões jurídicas importantes se colocam no rumo das eleições livres, justas, proporcionais equitativas.

Para a PGR, “a atuação de cada um dos membros do Ministério Público que atua neste ofício eleitoral e interessa diretamente à população brasileira é que as eleições sejam hígidas, honestas, financiadas de modo adequado e que, ao final, vença o candidato que atenda às expectativas da população que nele vota, sem corrupção e sem ofensa aos valores mais caros ao regime democrático”.

Raquel Dodge ponderou que a atuação eleitoral precisa ser integrada, considerando o tamanho do país, que apresenta um ambiente multicultural e com práticas diversas no tocante ao exercício das funções eleitorais. O que, segundo ela, exige “dos membros do Ministério Público Estadual e dos membros do Ministério Público Federal uma atuação uniforme, harmônica e colaborativa em favor de um bom desempenho da nossa atribuição constitucional”.

Orçamento – A procuradora-geral também apontou os desafios da redução orçamentária imposta pela Emenda Constitucional 95, “com a necessidade de uma gestão mais eficiente”. Ela destacou que grande parte do orçamento da União que financia a função eleitoral exercida pelo Ministério Público Federal ou estadual ainda consta do orçamento da Justiça Federal.

Raquel Dodge defendeu que a parte do orçamento da União que financia a função eleitoral seja migrada para o orçamento do MPF. Segundo ela, este é um rearranjo orçamentário que precisa ser adequadamente discutido com o Congresso Nacional, com o respectivo ajuste na Lei de Responsabilidade Fiscal. “Só assim posso crer que teremos autonomia administrativa e financeira que nos garante a Constituição Federal”, afirmou.

Reunião de trabalho – Após a posse, os procuradores regionais eleitorais participaram de reunião de trabalho para debater o panorama sobre as eleições 2018 e a situação do Ministério Público Eleitoral.

Participaram do debate, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Henrique Neves e, por meio de videoconferência, o jornalista Fernando Gabeira e o Secretário de Direitos Humanos e Defesa Coletiva, o procurador regional da República André de Carvalho Ramos.

A reunião de trabalho dos procuradores regionais eleitorais continua nesta terça-feira.

Fonte: Ministério Público Federal