Presidente do Instituto Nossa Ilhéus (INI), Maria do Socorro Mendonça, em um bate-papo com a redação Folha da Praia Online, conta com mais detalhes sobre a Organização Não Governamental que constitui o INI e democracia participativa.

Fundado há 6 anos, o INI possui título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), qualificação concedida diretamente pelo Ministério da Justiça. Com sede em Ilhéus, Bahia, reúne três conselhos e um corpo de associados com 53 pessoas, compondo, em seu grupo, indivíduos ligados à saúde, grupo indígena, diversidade, academia, escola fundamental, artistas, turismo etc. Confira, a seguir, as principais considerações tecidas pela Presidente do INI, Maria do Socorro Mendonça, durante conversa com nossa redação, e logo abaixo, um vídeo com fala direta da mesma.

“A sociedade civil precisa de pessoas que atuem sem nenhum vínculo partidário e que não deixem de fortalecer o poder público constituído, da mesma forma como tem que chamar a atenção quando estiver cometendo algum erro. Nós não fazemos juízo de valor, mas nós apontamos onde é que estão as deficiências, e representamos ao Ministério Público quando é necessário.

O motivo da formação do INI foi a ignorância do que era o exercício da cidadania. Eu descobri que muitas coisas ruins estavam acontecendo por ignorância da população. Afirmo que o que há de mais democrático no nosso país é a ignorância. Ela não respeita e invade todos os espaços, não importa a sua orientação sexual, religiosa, partidária, formação acadêmica… Não importa. Muitas pessoas não sabem exercer a cidadania, exceto votar.

O INI tem como missão fortalecer a cidadania, democracia participativa e o empreendedorismo, tendo por base a sustentabilidade e o monitoramento social, com atuação nos eixos de educação cidadã. Porque o cidadão educado, sabendo o papel do poder público constituído, naturalmente vai querer monitorar, o que impactará nas políticas públicas e beneficiará a todos e não apenas ao interesse individual, com uma atuação sistêmica, que pense no todo.

Temos uma iniciativa chamada ‘chocolate com prosa’. É uma conversa sobre os poderes por meio de conselhos, realizada em colégios e instituições ligadas à educação.

Entre diversas atividades que o INI já participou e desenvolveu, temos o Pontal criativo, parceria com o SEBRAE, Google I/O Extended Ilhéus, NIBS, Projeto de Olho na Câmara de Vereadores, Semana de Mobilidade de Ilhéus, Projeto Orçamento e Direito à Cidade – como é que o recurso público está sendo aplicado para que a cidade seja de fato para a coletividade etc.

É preciso que as pessoas entendam a importância de mergulhar no orçamento público. Olhar o que foi colocado no plano plurianual, olhar para a Lei Orçamentária Anual (LOA), ver como ela está casando com o que foi dito que estava sendo planejado e o quanto de recurso está saindo da prefeitura para atender aquilo que foi colocado ali. É mergulhar para ver como está realmente.

Por exemplo, vemos que Ilhéus está sendo projetada para carros, e não para pessoas. Sobre o projeto da ponte que vai ser continuado e que é responsabilidade do município, a primeira coisa que se apresenta é que em parceria com o governo foi conseguida a construção de um estacionamento para quinhentos e tantos veículos. Em nenhum momento foi pensado que a gente tem que ter a melhoria do transporte público, para que deixemos o carro em casa e utilizemos o transporte coletivo, que é muito mais barato; retirar os carros da cidade e o clima ser melhorado.

É isso o que a população tem que ver: se nós nos conscientizarmos disso, utilizando os serviços públicos, nós vamos fazer com que o serviço público seja de fato dado como deve ser para a população. Se todo mundo andasse de cadeira de rodas, ia saber que precisa de rua sem buraco, de calçadas que respeitem a acessibilidade e a mobilidade urbana.

O que a gente quer, é que tudo que venha para Ilhéus, venha com respeito. Como é que você vai acreditar num projeto de porto que dizem que é para salvar a Bahia, em que sequer foram cumpridas as condicionantes da licença prévia?

O Hospital Costa do Cacau não atende a demanda que existe, quanto mais a demanda que está por vir com a atração que estão fazendo para atender a quantidade de pessoas que eles dizem que vão empregar. E que não é verdade. “Durante a construção, terá emprego para 1200 pessoas”. E as pessoas acreditam. A propaganda é bonita. Se tem uma coisa que eles têm muito recurso é exatamente para a publicidade.

Se a gente quer melhorar este país, temos que trabalhar com os direitos fundamentais. O gestor tem que conhecer a situação dos bairros, as necessidades sociais e apresentar a melhor solução para cada demanda. E nós não fomos trabalhados para isso. Como é que alguém se arvora a ser gestor de um município se ele não conhece a realidade do próprio município?

Se faz necessário um planejamento da gestão pública com base nos indicadores para que os projetos possam ser exequíveis.

Sobre os conselhos municipais, são os melhores espaços que deveriam existir. Porque é a oportunidade que a população tem de se organizar juridicamente por meio de associações para defender aquilo que é de todos. Mas quando chega lá dentro, a pessoa começa a lutar por aquilo que é do interesse dela.

Por outro lado, a cada dia as coisas estão caminhando para melhor, porque as pessoas estão falando, antes as pessoas não falavam e estão agindo. Por exemplo, movimentos com a limpeza das praias de Ilhéus. Se um grupo de cada localidade se organizar para limpar cada região das praias, seria uma beleza!

A abertura do poder público está muito melhor, mas é preciso não ter medo de dialogar”, concluiu.