Por Reinaldo Soares*

Sem uma legislação específica e muito menos uma preocupação social com o meio ambiente, o Porto do Malhado foi construído em 1971 para escoar a grande produção cacaueira que sustentava a riqueza regional. Quem naquele momento poderia levantar questões sobre os impactos negativos daquela construção?

O tempo passou e as consequências mostraram-se evidentes: a vassoura de bruxa praticamente dizimou a produção, transformando a Bahia, de marcado exportador para importador, o Porto do Malhado parou no tempo com equipamentos sucateados e abandonado pelos gestores. As consequências ambientais transformaram-se em problemas sociais alarmantes nos Bairros São Miguel e São Domingos.
Passados 47 anos, um novo equipamento é construído sem uma discussão ampla e transparente de possíveis impactos ambientais.

A nova Ponte do Pontal está se tornando uma realidade como um grande anseio da comunidade. Assim como em1971, quem poderá ser contrário à construção dessa ponte? Logicamente, ninguém. 
Apesar de termos hoje uma rigorosa legislação  e uma aparente preocupação ambiental, algumas questões precisam ser esclarecidas.

Para construção da nova  ponte, dezenas de toneladas de pedras foram colocadas  como estrutura base de sustentação das colunas. Passados dois anos de construção, pergunta-se: quantas toneladas de pedras efetivamente foram colocadas?

Qual a profundidade dessa estrutura de pedra?

Quais os impactos previstos no EIA RIMA?

Preocupa-me que a Baía do Pontal sofra as consequências de assoreamento ou avanço da maré em virtude de possíveis mudanças das correntes marinhas em decorrência dessas toneladas de pedras ali colocadas.

Uma posição oficial dos órgãos ambientais como IBAMA, INEMA e CONDEMA é fundamental para dar transparência e tranquilidade a quem deseja o desenvolvimento sustentável. Como instituição acadêmica que possui no seu quadro oceanógrafos, a UESC precisa também se posicionar diante tal fato.

Pelos problemas provocados pelo Porto de Malhado, em 06 de setembro de 2016, provocado pelo Ministério Publico Federal, a Justiça Federal determinou por meio de liminar, que a União elaborasse estudos de campo, por meio do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), para identificação das obras necessárias à contenção efetiva da erosão e do assoreamento das praias; que a mesma União apresentasse um Plano de recuperação das áreas degradadas (Prad) e que não promovesse a ampliação do calado do Porto do Malhado até que o processo de erosão e assoreamento seja definitivamente contido e ainda, determinou que a UESC, a partir de seus professores especialistas, realizasse exame pericial no Porto do Malhado.

Essa liminar foi cumprida? Quais resultados dessas pesquisas?

Espero que esse Ponto de vista provoque ações concretas no presente para que tenhamos uma linda e necessária nova ponte, mas que também a linda Baía do Pontal, não tenha no futuro, as consequências que o Bairro São Miguel teve.

* Reinaldo Soares é Mestre em Cultura e Turismo pela UESC/UFBA, Ex- Presidente do Conselho Municipal de Educação de Ilhéus- Diretor do IBEC, Palestrante, Professor da Pós-Graduação da FACSA/IBEC e do Colégio Estadual Professora Horizontina Conceição.  E-mail: profreinaldosoares@hotmail.com