Oito especialistas em Direito Penal foram indicados para elaborar um anteprojeto de lei que torne mais rigorosas as penas para o tráfico de drogas e de armas no Brasil. A promotora de Justiça da Bahia, Mônica Barroso Costa, integrará a comissão de juristas instituída nesta segunda-feira, dia 9, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O grupo terá quatro meses para elaborar o texto com “medidas investigativas, processuais e de regime de cumprimento de pena”. A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado sugeriu o nome da promotora para a comissão.

O grupo será presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Além de Mônica Barroso, também farão parte da comissão o presidente do Conselho de Política Criminal e Penitenciária, desembargador Cesar Mecchi Morales; a defensora pública da União Érica de Oliveira Hartmann; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio; o subprocurador-geral da República, José Bonifacio Borges de Andrada; e os advogados Patrícia Vanzolini, Renato da Costa Figueira e Renato de Mello Jorge Silveira. Além dos trabalhos do grupo, serão realizadas audiências públicas e reuniões com representantes do Judiciário, do Ministério Público, de administrações penitenciárias estaduais e da sociedade civil organizada.

Currículo

“A minha intenção será tentar tornar o processo penal mais rápido, para que ele possa ser mais eficaz no combate ao tráfico de drogas e de armas, com a possibilidade de uso de novas tecnologias como métodos de produção de prova”, afirmou Mônica Barroso. Ela é natural de São Cristóvão, município sergipano, graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe; especialista em Processo Civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), na Bahia; mestre em Ciências Penais e Criminologia pela Universidade Federal de Minas Gerais; e atualmente cursa doutorado em Ciências Criminais na Universidade de Lisboa. Ela ingressou no Ministério Público do Estado da Bahia em 1992 e atuou como promotora de Justiça  no municípios de Nova Rodelas, Nova Viçosa, Aurelino Leal, Coaraci e Ilhéus. Em 2008 assumiu as funções na 13ª Promotoria de Justiça da Cidadania, em Salvador, e coordenou o Grupo de Defesa de Pessoas Idosas (Geido), o Grupo de Combate às Organizações Crimimosas (Gaeco), o Núcleo de Crimes Cibernéticos (Nucciber) e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caoci). Foi assessora especial do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça e atuou como Secretária-Geral do MP. Atualmente, ela coordena o Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp).

Fonte: Ascom MP Bahia