A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizou reunião na última terça-feira (13) para traçar um plano de ações no comércio local. Segundo Régis Aragão, diretor-executivo do Procon, o trabalho visa instruir e conscientizar os lojistas, para que possam atuar de acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor em um período no qual as vendas costumam aumentar de forma significativa.

O encontro aconteceu no Centro Administrativo da Conquista e contou com a presença do vice-prefeito Bebeto Galvão, do diretor da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Bahia (Procon-BA), Eduardo Pontes, servidores do Procon Municipal, representantes da Casa Civil, instituições empresariais e membros da OAB. De acordo com Régis Aragão, a ação será realizada em duas frentes, com visita às escolas da rede privada de ensino e blitze no comércio.

As blitze nas escolas particulares ocorreram nesta quarta-feira (14), com apoio do Procon-BA, com o objetivo de conferir a lista de material escolar que está sendo trabalhada e verificar se algum estabelecimento de educação está solicitando item não permitido.

A ação aconteceu no Instituto Nossa Senhora da Piedade, Colégio São Jorge, Colégio Impacto, Colégio Status, Colégio Fênix e Escola Adventista. A equipe apresentou à direção a Nota Técnica Conjunta nº 01/2022, com vistas à orientação da coordenação pedagógica em assuntos que envolvem matrícula, lista de produtos e materiais escolares.

“Estabelecer essa relação de caráter educativo, como fará o Procon inicialmente, é fundamental para que se tenha uma relação equilibrada de consumo. E qual é essa relação equilibrada? É você ter a garantia de que aquele produto vendido ao consumidor tenha o selo de boa qualidade”, destacou Bebeto.

A segunda blitz ocorrerá no comércio local nesta quinta-feira (15), com distribuição de materiais didáticos e informativos aos lojistas e consumidores. Durante a ação, as lojas que ainda não possuem um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) serão identificadas para que possam receber uma unidade do CDC.

“A preocupação é realmente fortalecer o diálogo com os lojistas e consumidores e promover uma ação educativa, levando informação, conscientização ao comércio e aos fornecedores de serviços e de produtos. E foi nesse contexto que nós firmamos essa parceria com o Procon Estadual, para que pudéssemos realmente iniciar esse diálogo com o comércio”, salientou Régis Aragão.

por Jéssica Alves, Sucom