A matrícula para os alunos novos ou a transferência para os que já são da rede (que pretendem mudar de escola ou a escola onde está inserido não oferece a série seguinte) será realizada de 22 de março a 14 de abril, pelo site ou aplicativo do SAC Digital. Segundo anúncio divulgado nesta quarta-feira (10) pelo governo da Bahia, a matrícula será feita de acordo com um cronograma dividido em blocos de municípios por Núcleo Territorial de Educação (NTE). [Veja cronograma ao final da reportagem]

De acordo com a Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, a renovação da matrícula será automática para os estudantes que estavam matriculados na rede estadual de ensino, em 2020, sem a necessidade dos pais ou responsáveis irem até à unidade escolar.

O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar, Manoel Vicente Calazans, explicou que também há a opção de ir na escola para fazer a matrícula, mas isto só pode ocorrer mediante marcação prévia com a unidade escolar.

“Toda a logística da matrícula foi planejada para acontecer virtualmente pelo SAC Digital, devido aos riscos de contaminação pelo novo Coronavírus. Tanto para aqueles que vêm das redes municipais ou particular, quanto para os estudantes que queriam transferir de escola mesmo sendo da rede estadual, a orientação é para que façam a matrícula usando computador, tablete ou celular. Se o único jeito for ir até a escola, é importante dizer que a matrícula poderá ser feita em qualquer unidade da rede estadual, mesmo não sendo aquela em que o estudante vá fazer o ano letivo, desde que ligue para a escola e faça o agendamento do horário previamente, conforme o calendário”, afirmou.

Os telefones de contatos das escolas estão disponíveis no Portal da Educação.

Para a comprovação da matrícula, os alunos novos precisarão apresentar, em data a ser informada pela escola:

• original do Histórico Escolar;

• original e cópia da cédula de identidade ou certidão de Registro Civil;

• original e cópia do CPF;

• original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura);

• original e cópia da carteira de vacinação; cópia da cédula de identidade da mãe do aluno; cópia do CPF da mãe do aluno;

A SEC informou que garantirá vaga para todos que procurarem a matrícula e para qualquer modalidade de ensino, como o Ensino Fundamental, Educação Especial, EJA e Educação Profissional.

Manoel Vicente Calazans acrescentou que, a partir do dia 15 de março, os estudantes que já concluíram seus estudos na rede privada ou nas redes municipais poderão se cadastrar, por meio de um formulário no site da SEC, e ter acesso a todos os conteúdos e aulas, enquanto aguardam o período oficial da matrícula.

Cronograma para Ilhéus e Região Sul da Bahia

22 a 25 de março: Transferência de estudantes da rede estadual

Para os estudantes matriculados no ano letivo de 2020, ao qual se aplique uma das seguintes situações:

• A escola não oferece o ano/série subsequente;

• Mudança de domicílio;

23 a 25 de março: Matrícula de concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental

Para os estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Estado da Bahia, no ano letivo de 2020, cujas escolas não oferecem a série subsequente.

24 e 25 de março: Matrícula nova

Para ingresso do candidato em Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental e Médio, atendendo, sobretudo às diversas modalidades de oferta.

Matrícula do Ensino Médio será em 24 e 25 de março;

Matrícula do Ensino Fundamental será em 25 de março;