Considerado um dos mais importantes eventos de debate sobre o Direito Contemporâneo no Estado, a VII Jornada Jurídica do Sul da Bahia, promovida pelo colegiado do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, acontece no período de 9 a 11 de maio, na sede da instituição de ensino superior. O tema central é “Conjuntura Brasileira em Perspectiva e os Direitos Humanos”.

A solenidade de abertura da Jornada Jurídica, no dia 8, acontece no auditório Adélia Melo, às 19 horas, e logo após haverá palestra sobre “O dano moral na Justiça do Trabalho após a Reforma Trabalhista e os efeitos da tragédia de Brumadinho”, com o doutor Leone Pereira, autor de diversas obras jurídicas e professor do Damásio Educacional.

Em seguida, o professor e escritor Marco Antonio Araújo Júnior falará sobre “O Direito do Consumidor como garantia constitucional e os retrocessos do Judiciário e do Legislativo”. Logo após, haverá palestra com o professor Marcelo Ribeiro, que abordará o CPC (Código de Processo Civil), pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Ribeiro é membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. O primeiro dia encerra com perguntas do público aos palestrantes.

Painel – Na manhã de quinta-feira, dia 9, a Jornada Jurídica promove um painel sobre o tema “As vinculações das carreiras jurídicas aos Direitos Humanos”, com a participação do juiz federal de Ilhéus, Lincoln Pinheiro Costa, do promotor de justiça Frank Monteiro Ferrari, que atua no Ministério Público em Ilhéus, e do Presidente da OAB-Subseção Ilhéus, Martone Costa Maciel.

O ciclo de palestras da VII Jornada Jurídica do Sul da Bahia prossegue na noite de quinta-feira, dia 9, às 19h15min, com a abordagem do tema “Sistema de precedentes e (in)segurança jurídica: conseguiremos evoluir?”, pelo juiz de direito Maurício Ferreira Cunha, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Em seguida, o professor Harisson Leite, da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz), fará palestra sobre “Direitos Humanos em momento de crise”.

Sexta-feira – No dia 10, a Jornada Jurídica contará com palestras nos turnos da manhã e da noite. Às 8h30min, o advogado e professor Edem Nápoli abordará o tema “70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 30 anos da Constituição do Brasil: a dignidade humana de outrora, de agora e do porvir.” Mestre em Direito Púbico, Nápoli é membro do Instituto de Direito Constitucional da Bahia. Em seguida, às 09h30min, o juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia e professor da Faculdade de Ilhéus, Hilton de Miranda Gonçalves, fará palestra sobre “Redução da Maioridade Penal: um novo paradigma ético.”.

O professor de Direito Penal e de Processo Penal, Yuri Carneiro Coelho, autor de vários livros, vai falar sobre “Inovações dos crimes contra a liberdade sexual”, às 10h30min. À noite, às 19 horas, será feita a premiação do concurso de artigos científicos. Depois, o advogado e doutorando em Direito Civil, Luciano Lima Figueiredo, falará sobre o tema “Afinal, é namoro ou união estável?”.

A última palestra do evento, prevista para às 21h15min, será proferida pelo advogado criminalista e professor Gamil Foppel, sobre o tema “Crítica ao pacote anticrime”. Doutor em Direito Penal pela Universidade Federal de Pernambuco, Foppel é membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a revisão da Lei de Execuções Penais.

O curso de Direito da Faculdade de Ilhéus é coordenado pela professora Ana Cristina Adry de Argollo, que também coordenada a parte científica da VII Jornada Jurídica do Sul da Bahia, ao lado dos professores Cristine Fonseca Arães, Danilo Torres e Joilson Leopoldino Vasconcelos Júnior. O evento é destinado aos acadêmicos e profissionais do Direito da cidade de Ilhéus e região, e aos interessados pela discussão acerca das temáticas relacionadas à ciência jurídica contemporânea. As informações sobre inscrições podem ser obtidas no colegiado de Direito da instituição ou pelo telefone 2101-1722.

============= Cristina Adry , Faculdade de Ilhéus