A Prefeitura Municipal iniciou na última semana, processo de Fiscalização Integrada em escolas das redes pública e particular de ensino em Ilhéus. A ação é composta pelas secretarias municipais de Saúde (Sesau), Educação (Seduc) e Fazenda (Sefaz), por meio de agentes de conhecimento e observância, das áreas de Fiscalização Tributária, Posturas, Vigilância Sanitária e Vigilância em Saúde.

O Município informou que a iniciativa visa identificar e orientar o contribuinte quanto as possíveis irregularidades. As visitas técnicas se baseiam no acompanhamento das atividades, efetiva padronização dos procedimentos fiscais, qualidade e melhor gestão dos serviços. No bojo das ações, os colaboradores serão instruídos ainda sobre saúde do trabalhador, situação físico-sanitária, segurança pedagógica e orientações tributárias.

Caso o Município detecte a irregularidade nesses estabelecimentos, será concedido prazo para que a instituição e empresa realize as devidas correções e adequações. Com isso, a ação estima alcançar resultados que beneficiarão os cidadãos e a administração municipal, e ainda a redução substantiva do número de infrações, mais confiabilidade nas informações prestadas e à garantia da eficiência no atendimento às demandas da população.

Fonte: Secom