O prefeito Mário Alexandre determinou a criação de estruturas funcionais colegiadas formadas por meio de Comitês Intersetoriais na Prefeitura Municipal de Ilhéus, conforme estabelece o Decreto 004, publicado no Diário Oficial do Município, na terça-feira, 15 (veja o link: http://www.ilheus.ba.gov.br/diario-eletronico). Os comitês intersetoriais funcionarão quinzenalmente às terças-feiras no gabinete do prefeito e, extraordinariamente, sempre que convocado por um dos seus representantes.

Essas estruturas, segundo esclarece o prefeito, foram criadas para discutir setorialmente as necessidades básicas, importantes e essenciais de cada área. “Através delas, vamos dialogar com a Câmara de Vereadores, população, sociedade organizada, em busca de soluções, investimentos e o crescimento econômico e social, enfim, de um novo momento para a nossa cidade”, enfatiza. Serão quatro Comitês Intersetoriais: de Gestão e Finanças, de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, de Desenvolvimento Social e Cidadania e de Gestão da Cidade.

Cabe aos comitês apoiar o prefeito na condução e execução da política orçamentária, financeira, patrimonial e de recursos humanos do Poder Executivo; na definição das diretrizes a serem implementadas no âmbito das políticas públicas; no planejamento e no alinhamento das ações governamentais; na validação de diretrizes e projetos e das políticas e estratégias de gestão de suprimentos e contratação de serviços, observada a qualidade do gasto e na articulação com os conselhos municipais.

O Comitê Intersetorial de Gestão e Finanças é composto pelas secretarias de Administração, Fazenda e Planejamento e Desenvolvimento Sustentável e Controladoria Geral do Município. O Comitê Intersetorial de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade é formado pelas secretarias de Planejamento Desenvolvimento Sustentável, Cultura, Turismo, Agricultura e Pesca e de Indústria e Comércio. O Comitê Intersetorial de Desenvolvimento Social e Cidadania é constituído pelas secretarias de Desenvolvimento Social, Saúde e de Educação. O Comitê Intersetorial de Gestão da Cidade é composto pelas secretarias de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Administração e de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável.

Fonte: Secom