1- PROJETO DE LEI Nº 058/2018, DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Victor Pessoa.
2- PROJETO DE LEI Nº 059/2018, DISPÕE SOBRE CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL PARA CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA PARA FINS NÃO POTÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Victor Pessoa.
3- PROJETO DE LEI Nº 093/2018, TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL. Autor: Marcos Fabrício O. Nascimento.
4- PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 004/2018, ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, PARA INSERIR DISPOSITIVOS AO ART. 232, NA FORMA QUE MENCIONA. Autor: José Victor Pessoa.
5- PROJETO DE LEI Nº 052/2018, DENOMINA DE AVENIDA ROQUE SILVA OLIVEIRA A ATUAL AVENIDA UBERLÂNDIA, BAIRRO MALHADO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Autor: Gil Gomes.
6- PROJETO DE LEI Nº 024/2018, DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS VOLTADOS AO MEIO AMBIENTES NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Aldemir Santos Almeida.
7- PROJETO DE LEI Nº 019/2018, DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM FACE DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE VENHA SE ENVOLVER EM IRREGULARIDADES NA VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Aldemir Santos Almeida.
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