Pauta da sessão da quarta-feira (05/12)
 

1- PROJETO DE LEI Nº 058/2018, DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Victor Pessoa.

 

2- PROJETO DE LEI Nº 059/2018, DISPÕE SOBRE CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL PARA CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA PARA FINS NÃO POTÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Victor Pessoa.

 

3- PROJETO DE LEI Nº 093/2018, TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL. Autor: Marcos Fabrício O. Nascimento.

 

4- PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 004/2018, ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, PARA INSERIR DISPOSITIVOS AO ART. 232, NA FORMA QUE MENCIONA. Autor: José Victor Pessoa.

 

5- PROJETO DE LEI Nº 052/2018, DENOMINA DE AVENIDA ROQUE SILVA OLIVEIRA A ATUAL AVENIDA UBERLÂNDIA, BAIRRO MALHADO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Autor: Gil Gomes.

 

6- PROJETO DE LEI Nº 024/2018, DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS VOLTADOS AO MEIO AMBIENTES NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Aldemir Santos Almeida.

 

7- PROJETO DE LEI Nº 019/2018, DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM FACE DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE VENHA SE ENVOLVER EM IRREGULARIDADES NA VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Aldemir Santos Almeida.

Deixe um comentário